A Justiça de Mato Grosso determinou que o empresário José Pupin e sua esposa, Vera Lúcia Camargo Pupin, prestem explicações formais em juízo, no prazo de 10 dias, após serem alvo de uma interpelação criminal movida pela Fource Consultoria Empresarial por suposta difamação. A decisão foi proferida pelo juiz Valter Fabrício Simioni da Silva, da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, em 16 de outubro, solicitando explicações antes de uma ação penal por crimes contra a honra.

A Fource acusa o casal Pupin de ter feito referências e insinuações difamatórias em uma petição apresentada no processo de Recuperação Judicial, no qual o grupo empresarial de José Pupin tenta reestruturar dívidas bilionárias. Segundo a Fource, os empresários utilizaram expressões que sugerem “fraude”, “manipulação dolosa”, “desvio de recursos”, “apropriação indevida”, “práticas ilícitas”, “confusão patrimonial” e “má-fé”, atribuindo à consultoria condutas potencialmente criminosas e desabonadoras.

No pedido aceito pela Justiça, a Fource formulou sete questionamentos específicos para que os Pupin detalhem e apresentem provas que sustentem as acusações feitas. Na hipótese do casal permanecer em silêncio, os autos serão devolvidos à Fource, que poderá ingressar com uma queixa-crime formal por difamação.

Na decisão, o magistrado ressaltou que o procedimento serve para esclarecer o teor das declarações e evitar, se possível, o ajuizamento de uma ação penal. “Não cabe a este juízo, neste momento, emitir juízo de valor sobre o conteúdo das explicações ou sobre a configuração de crime contra a honra”, observou o juiz Simioni da Silva.

RECORRÊNCIA 

O episódio amplia a lista de embates judiciais que envolvem o empresário conhecido como o “Rei do Algodão”, que acumula mais de R$ 5 bilhões em dívidas e figura em diferentes processos civis e criminais. A nova disputa judicial ocorre em meio à repercussão da Operação Sisamnes, deflagrada pela Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de venda de decisões judiciais.

Interceptações da operação revelaram diálogos do advogado Roberto Zampieri, assassinado em 2023, em que ele mencionava ter “resolvido o caso de Pupin” com um desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Em conversas obtidas pela PF, Zampiere afirmava: “E o do Pupin acabei xe [sic] resolver agora… e também resolvi com o Des. Sebastião. Tive que acomodar o filho dele.”

Documentos anexados à investigação mostram que Pupin era cliente de Zampiere e chegou a firmar um contrato de honorários de R$ 12 milhões com o advogado, em abril de 2023. O caso soma-se a outro episódio recente, envolvendo o escritório Bettiol Advogados e o advogado Roberto Zampieri, em que Pupin alegou ter sido vítima de fraude em sua própria assinatura em documentos utilizados em um acordo judicial.

Na ocasião, o Pupin sustentou que sua assinatura teria sido falsificada para validar atos de cessão de bens e tentar ocultar responsabilidades financeiras. A denúncia, contudo, foi contestada por outras partes do processo e acabou revelando contradições nas versões apresentadas pelo próprio Pupin que, em um curto intervalo de tempo, recuou e reconheceu a autenticidade do documento após acordo homologado pela Justiça de Mato Grosso.