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Com veto chinês, exportações de carne bovina caem 43% em outubro

China é o principal comprador, e embargo do produto já dura dois meses

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Um levantamento da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) mostrou que o volume de exportações de carne bovina brasileira caiu 43% no mês de outubro quando comparado ao mesmo período de 2020. O embargo chinês à mercadoria, que já dura dois meses, tem impacto direto nos números.

A Abrafrigo consolidou dados da Secretaria de Comércio Exterior, subordinada ao Ministério da Economia, e, acordo com a associação, 108 mil toneladas de carne foram vendidas pelo Brasil em outubro deste ano, considerando o produto in natura e processado. Já em outubro do ano passado, foram comercializadas 190 mil toneladas.

A redução no volume representou uma queda de 31% na receita do mês, que passou de US$ 790 milhões para US$ 541 milhões.

Além do impacto do embargo chinês, uma segunda variável aponta para a crise mundial de contêineres, que prejudica a movimentação nos portos e é causada pela pandemia de Covid-19.

A China é o principal comprador de carne bovina nacional e corresponde a 60% dos embarques feitos nos portos brasileiros. A suspensão aconteceu após a detecção de dois casos da “doença da vaca louca” em rebanhos nacionais.

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A eliminação do risco de contágio, anunciada pela Organização Mundial da Saúde Animal (OIE), não foi suficiente para o comprador chinês sinalizar a retomada. A única exportação realizada para o país asiático ocorreu em outubro e foi de 27 mil toneladas.

A decisão, no entanto, foi específica para um lote que aguardava em um porto antes da suspensão e não altera o embargo ao produto brasileiro.

No acumulado do ano de 2021, as exportações já têm queda de 2,4%, mas em receitas houve um crescimento de 16% devido ao valor do produto que segue em alta no mercado internacional.

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Esquema orquestrado por 130 “barões” do Agro causa prejuízo de R$ 45 milhões aos cofres de MT

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Um esquema criminoso de fraude e sonegação fiscal causou um prejuízo aos cofres estaduais de cerca de R$ 45 milhões, referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e multas pelas infrações cometidas. O valor é devido por 130 produtores rurais que são investigados, na Operação Ultimatum, por terem comercializado, aproximadamente, R$ 110 milhões em grãos sem nota fiscal e sem pagar imposto.

A Operação Ultimatum, deflagrada nesta quarta-feira (24.11), apura essas práticas de crimes contra a ordem econômica e tributária. A ação é desenvolvida em conjunto com a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), Delegacia Especializada em Crimes

O esquema de sonegação fiscal foi detectado a partir do trabalho desenvolvido pela Sefaz, por meio de auditorias e análise de dados. A ação é um desdobramento da Operação Fake Paper, realizada em 2019, que teve início com a constatação de operações atípicas promovidas por produtores rurais e empresas, em que havia saída de notas fiscais, mas sem lastro da entrada de produtos.

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De acordo a Superintendência de Fiscalização (Sufis), nessa Operação Ultimatum o alvo são os produtores rurais que originaram as operações fraudulentas. O esquema funcionava da seguinte forma, o produtor rural vendia para a empresa os grãos sem nota fiscal ou com documentação inidônea e, por consequência, sem recolher o tributo devido. Já a empresa adquirente da mercadoria usava documentação falsa, para simular a entrada desses grãos e, posteriormente, vender para terceiros.

É importante destacar que a operação de mercadoria sem a devida documentação fiscal ou até mesmo com nota fiscal falsa, em nome de terceiros, que não corresponda à operação – popularmente conhecida como nota fria, é crime tributário previsto em lei.

De acordo com a Sefaz, os próximos passos da operação é notificar esses contribuintes e lançar os débitos nos procedimentos administrativos fiscais para a cobrança de ICMS devido por cada operação, que está sendo devidamente calculado, acrescido de multas e acréscimos legais.

Já a Delegacia Fazendária convocará os produtores para prestarem esclarecimentos no inquérito policial que investiga a organização criminosa. No que diz respeito às notificações do Cira, o objetivo é de possibilitar ao produtor rural a regularização de seus débitos com o Estado.

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A Operação Ultimatum é considerada como inédita em Mato Grosso integrando órgãos importantes que atuam na ordem tributária. Os mandados de intimação e notificação estão sendo cumpridos nos municípios de Cuiabá, Sorriso, Sinop, Vera, Feliz Natal, Nova Mutum.

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