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CONVÊNIOS DO FETHAB- Em um ano repasses a entidades do agro somaram R$ 79,4 milhões

Dados da Sefaz detalham transferências a institutos entre agosto de 2020 e julho de 2021

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Em um ano, três entidades do agronegócio receberam um total de R$ 79,4 milhões em repasses feitos pelo Governo do Estado de contribuições dos produtores, que desde 2000 são recolhidas junto aos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).

Segundo apurou o MidiaNews, receberam repasses o Instituto Mato-grossense do Agronegócio (Iagro), o Instituto da Madeira do Estado de Mato Grosso (Imad) e o Instituto Mato-grossense do Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigação (Imafir).

A reportagem fez um recorte para analisar os repasses entre agosto de 2020 a julho de 2021.

Neste período, apenas ao Iagro, a soma dos repasses chega a R$ 66.894.984,55. A maior parte refere-se aos sete primeiros meses deste ano, em um total de R$ 61.571.433,35.

Segundo a legislação, os produtores contribuem com 1,15% do valor da Unidade Padrão Fiscal de Mato Grosso (UPF-MT) vigente no período por tonelada de soja transportada. Este mês, por exemplo, a UPF-MT está fixada em R$ 200,81.

Já o Imad recebeu, ao longo de um ano, um total de R$ 10.163.172,89, sendo que metade do montante é a soma de repasses feitos entre agosto e dezembro do ano passado.

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Edson Rodrigues

Fernando Cadore

O presidente da Aprosoja Mato Grosso, Fernando Cadore

A lei fixa a contribuição dos produtores à entidade em 3,71% do valor da UPF-MT vigente no período por metro cúbico de madeira em tora, madeira serrada ou madeira beneficiada transportada.

Já os repasses feitos aos Imafir, por sua vez, somam R$ 2.394.531,51 no período de doze meses.

A contribuição, porém, é feita de duas formas: 3,30% do valor da UPF-MT por tonelada transportada de Feijão Vigna (Caupi) e 6,70% do valor da UPF-MT por tonelada transportada de Feijão Phaseolus (carioca) e demais.

A lei do Fethab prevê, ainda, que contribuições podem ser recolhidas para o Instituto Mato-grossense do Algodão (Ima-MT) e para o Instituto da Pecuária de Corte Mato-grossense (Inpec-MT).

No entanto, o Tesouro esclareceu que não realiza repasses para essas duas entidades.

Outro lado

A Secretaria de Estado de Fazenda nega que os repasses sejam considerados recursos públicos. Segundo a Pasta, as transferências não são orçamentárias e há convênios firmados com as três entidades para que os produtores contribuam com as suas respectivas associações.

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A Sefaz alega que apenas emite as guias de contribuição, nos índices já fixados na lei do Fethab para cada uma, que são pagas pelos produtores à parte dos valores destinados ao fundo (tributos).

“É importante esclarecer ainda, que o pagamento do Fethab e as respectivas contribuições aos institutos dos segmentos agropecuários correspondentes é facultativo ao contribuinte”, afirmou a pasta, por meio de nota.

“Porém, é condição adicional para fruição do diferimento do ICMS contemplado na legislação estadual para as operações internas com os produtos mencionados”, completou.

Confira os repasses feitos de agosto de 2020 a julho de 2021:

 

Iagro (soja) – R$ 66.894.984,55

Imad (madeira) – R$ 10.163.172,89

Imafir (feijão) – R$ 2.394.531,51

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Agronegócio

Senador do agronegócio de Mato Grosso sai na defesa de Lula e afirma “Não é o MST, é o Bolsonaro que toma nossas terras”

Senador defende governo do PT e diz que Bolsonaro defende desmatamento e grilagem de terra

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O PT está eufórico com o apoio que a candidatura Lula conquistou nos últimos dias num segmento quase eminentemente bolsonarista: o agronegócio.

O petista está “entrando” num dos estados mais pró-Bolsonaro do país, que é o Mato Grosso. Em 2018, esses eleitores deram 66,4% de votos ao atual presidente, na disputa contra Fernando Haddad.

Na última pesquisa do Datafolha, Bolsonaro alcançava 32% no Centro-Oeste, contra 25% de Lula.

Na semana que passou, Lula ganhou a adesão de uma turma forte do agronegócio matogrossense. Estão com o PT o senador licenciado Carlos Fávaro, do PSD de Kassab, e o deputado federal Neri Geller, do PP de Arthur Lira

Juntos, trazem o apoio da família Maggi, onde estão os maiores produtores de soja do mundo.

 

Os dois – Fávaro e Geller – estiveram com Lula e Geraldo Alckmin semana passada, em Brasília. Posaram para fotos e oficializaram o apoio.

Desde o anúncio, os dois estão sendo alvos de críticas e de notas de repúdio de um ou outro sindicato rural no estado, mas também têm recebido apoios, esses mais discretos e em silêncio.

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Fávaro, que já foi um assentado da reforma agrária e hoje é uma agropecuarista de peso no estado, conversou com o Blog do Noblat sobre esse momento. Está convicto de sua escolha. Ele argumenta, com dados comparativos, que as gestões do PT foram muito mais vantajosas para o agronegócio que esses quatro anos de Bolsonaro.

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