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Esquema orquestrado por 130 “barões” do Agro causa prejuízo de R$ 45 milhões aos cofres de MT

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Um esquema criminoso de fraude e sonegação fiscal causou um prejuízo aos cofres estaduais de cerca de R$ 45 milhões, referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e multas pelas infrações cometidas. O valor é devido por 130 produtores rurais que são investigados, na Operação Ultimatum, por terem comercializado, aproximadamente, R$ 110 milhões em grãos sem nota fiscal e sem pagar imposto.

A Operação Ultimatum, deflagrada nesta quarta-feira (24.11), apura essas práticas de crimes contra a ordem econômica e tributária. A ação é desenvolvida em conjunto com a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), Delegacia Especializada em Crimes

O esquema de sonegação fiscal foi detectado a partir do trabalho desenvolvido pela Sefaz, por meio de auditorias e análise de dados. A ação é um desdobramento da Operação Fake Paper, realizada em 2019, que teve início com a constatação de operações atípicas promovidas por produtores rurais e empresas, em que havia saída de notas fiscais, mas sem lastro da entrada de produtos.

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De acordo a Superintendência de Fiscalização (Sufis), nessa Operação Ultimatum o alvo são os produtores rurais que originaram as operações fraudulentas. O esquema funcionava da seguinte forma, o produtor rural vendia para a empresa os grãos sem nota fiscal ou com documentação inidônea e, por consequência, sem recolher o tributo devido. Já a empresa adquirente da mercadoria usava documentação falsa, para simular a entrada desses grãos e, posteriormente, vender para terceiros.

É importante destacar que a operação de mercadoria sem a devida documentação fiscal ou até mesmo com nota fiscal falsa, em nome de terceiros, que não corresponda à operação – popularmente conhecida como nota fria, é crime tributário previsto em lei.

De acordo com a Sefaz, os próximos passos da operação é notificar esses contribuintes e lançar os débitos nos procedimentos administrativos fiscais para a cobrança de ICMS devido por cada operação, que está sendo devidamente calculado, acrescido de multas e acréscimos legais.

Já a Delegacia Fazendária convocará os produtores para prestarem esclarecimentos no inquérito policial que investiga a organização criminosa. No que diz respeito às notificações do Cira, o objetivo é de possibilitar ao produtor rural a regularização de seus débitos com o Estado.

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A Operação Ultimatum é considerada como inédita em Mato Grosso integrando órgãos importantes que atuam na ordem tributária. Os mandados de intimação e notificação estão sendo cumpridos nos municípios de Cuiabá, Sorriso, Sinop, Vera, Feliz Natal, Nova Mutum.

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Agronegócio

Senador do agronegócio de Mato Grosso sai na defesa de Lula e afirma “Não é o MST, é o Bolsonaro que toma nossas terras”

Senador defende governo do PT e diz que Bolsonaro defende desmatamento e grilagem de terra

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O PT está eufórico com o apoio que a candidatura Lula conquistou nos últimos dias num segmento quase eminentemente bolsonarista: o agronegócio.

O petista está “entrando” num dos estados mais pró-Bolsonaro do país, que é o Mato Grosso. Em 2018, esses eleitores deram 66,4% de votos ao atual presidente, na disputa contra Fernando Haddad.

Na última pesquisa do Datafolha, Bolsonaro alcançava 32% no Centro-Oeste, contra 25% de Lula.

Na semana que passou, Lula ganhou a adesão de uma turma forte do agronegócio matogrossense. Estão com o PT o senador licenciado Carlos Fávaro, do PSD de Kassab, e o deputado federal Neri Geller, do PP de Arthur Lira

Juntos, trazem o apoio da família Maggi, onde estão os maiores produtores de soja do mundo.

 

Os dois – Fávaro e Geller – estiveram com Lula e Geraldo Alckmin semana passada, em Brasília. Posaram para fotos e oficializaram o apoio.

Desde o anúncio, os dois estão sendo alvos de críticas e de notas de repúdio de um ou outro sindicato rural no estado, mas também têm recebido apoios, esses mais discretos e em silêncio.

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Fávaro, que já foi um assentado da reforma agrária e hoje é uma agropecuarista de peso no estado, conversou com o Blog do Noblat sobre esse momento. Está convicto de sua escolha. Ele argumenta, com dados comparativos, que as gestões do PT foram muito mais vantajosas para o agronegócio que esses quatro anos de Bolsonaro.

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