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Juiz nega sequestrar soja de ex-deputado, mas manda pagar dívidaEmpresa cobra que Zeca Viana cumpra contrato e forneça 143.841 sacas de soja

Empresa cobra que Zeca Viana cumpra contrato e forneça 143.841 sacas de soja

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O juiz Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, negou pedido de liminar à empresa Greencrops Fertilizantes Ltda ME para sequestro de 143.841 sacas de soja, de 60 quilos cada, pertencentes ao Grupo Viana, do ex-deputado estadual Zeca Viana, que se encontra em recuperação judicial com dívidas declaradas de R$ 317 milhões.

 

A autora ingressou com ação de execução para entrega de coisa com pedido de liminar afirmando ser credora de R$ 30,6 milhões, relativa a cédula de produto rural.

 

Apesar da decisão desfavorável à autora, o magistrado mandou notificar os representantes do Grupo Viana para que no prazo de três dias efetuem o pagamento da dívida.

 

O prazo para contestar a decisão será de 15 dias. Não sendo efetuado o pagamento no prazo, o oficial de justiça deverá proceder a penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto, com intimação da parte executada.

 

Na ação, a empresa de fertilizantes cobra a dívida afirmando que a cédula de produto rural  obrigava o Grupo Viana a entregar 8,3 milhões de quilos soja a granel, o que representa um débito de R$ 30,6 milhões.

 

Somente para ingressar com o processo, a autora teve que desembolsar R$ 54,6 mil em custas processuais e taxas judiciárias, tanto que chegou a solicitar o parcelamento desse valor, mas teve o pedido negado pelo mesmo magistrado ainda em março deste ano.

 

Conforme a Greencrops Fertilizantes, os representantes do grupo empresarial: Zeca Viana, sua esposa Ivanir Maria Gnoatto Vianna e o filho do casal, Mateus Eduardo Gonçalves Viana se comprometeram em entregar o produto à autora na Trading Cargil Agrícola S/A na Unidade situada na BR 070, Km 286, no  Distrito  Industrial  do  município  de  Primavera  do  Leste (231 km de Cuiabá),  “mas vem fugindo  de  suas  obrigações  contratuais”.

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A autora informa notificou extrajudicialmente os executados, contudo o pagamento deixou  de  ser efetuado. Nos autos, a empresa de fertilizantes afirma haver “indícios de simulação de CPR com intenção de fraude contra credores, vez que a Fazenda Alvorada, de propriedade dos requeridos, fora descaracterizada e inutilizada por esbulho”.

 

Informou ainda no processo que tomou conhecimento de que a produção da Fazenda Alvorada – safra2019/2020 ­fora totalmente colhida e os grãos, supostamente, entregues na Cargil Agrícola de Primavera do Leste. Por isso, pleiteou a liminar para sequestrar 143.841 sacas  de  soja  de 60 Kg, armazenados em nome dos executados. Requereu ainda a remoção e venda do produto para quitação da dívida.

 

Ao analisar o pedido de liminar, o juiz Luiz Octávio Ribeiro afirmou não haver nos autos elementos suficientes para o deferimento da medida. Conforme o magistrado, providência pleiteada – arresto – é a apreensão judicial dos bens do devedor que podem ser posteriormente reivindicados para o pagamento de uma dívida comprovada.

 

A providência é uma liminar que visa prevenir o perecimento da coisa, e impedir que o devedor, a fim de eximir-se da obrigação, aliene os bens que possui ou transfira-os para nome de terceiros. “Portanto, para que seja concedido o arresto, é indispensável que o credor apresente prova literal da dívida líquida e certa, bem como prova documental da intenção do devedor em não cumprir com sua obrigação”, observou o juiz.

 

“No caso em análise, não é possível vislumbrar a urgência do pedido, vez que o vencimento da CPR se deu em 30/03/2020 e a demanda foi ajuizada apenas agora (18/02/2021), o que afasta qualquer risco de comprometimento da utilidade do resultado final que a demora do processo possa lhe causar, ou seja, pode aguardar o contraditório”, escreveu o juiz Luiz Octávio Ribeiro.

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Ainda de acordo com o magistrado, “a inicial é permeada de conjecturas acerca da intenção do executado em não cumprir com a obrigação constituída, inexistindo comprovação, em concreto, que o executado se encontre em estado de insolvência ou esteja se desfazendo de seu patrimônio com o intuito de frustrar o recebimento dos valores a que se encontra obrigado. Entendo, portanto, que se mostra inviável o arresto pretendido, o qual se exige máxima cautela do julgador. Insisto, os elementos de convicção que constam nos autos, até o momento, não possibilitam um juízo pelo deferimento da tutela de urgência da forma que foi pleiteada”.

 

No despacho, assinado no dia 25 de maio, o juiz ressalta que “ausentes os requisitos do art. 300, do Novo Código de Processo Civil, inderiro o pedido de tutela de urgência (Arresto) formulado pela exequente”.

 

Recuperação

 

O Grupo Viana encontra-se em recuperação judicial com dívidas de R$ 311,6 milhões desde o início de fevereiro de 2019. Desde então, vem travando uma longa batalha judicial contra diversos credores, incluindo bancos, grandes empresas fornecedoras de insumos agrícolas e outras gigantes do setor que cobram o cumprimento de obrigações contratuais para entrega de milhares de toneladas de soja dadas como garantia em empréstimos contraídos por meio das chamadas cédulas rurais.

 

No dia 29 de abril deste ano, após dois anos de tramitação do processo de recuperação, o plano apresentado pelo Grupo Viana foi aprovado na assembleia geral dos credores.

 

O passivo total, de R$ 317 milhões, foi negociado e caiu para R$ 95 milhões, uma redução de aproximadamente 70%, com prazo de dois anos de carência e de 15 anos para liquidação total.

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GIGANTES DO AGRO – Quem é o “Rei dos hectares” no Brasil? Conheça nossos 3 maiores produtores agrícolas

Responsável por produzir alimentos para 800 milhões de pessoas em todo o mundo, o Brasil também possui algumas das maiores empresas do ramo do planeta

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A produção agropecuária é motivo de muito orgulho para a economia brasileira e, nas últimas décadas, a profissionalização tem feito com que grandes grupos se tornem cada vez mais presentes nas lavouras do país.

Quando falamos em agricultura e produção de commodities, o Brasil também é exemplo para o mundo inteiro. Responsável por produzir uma quantidade de alimentos que atende a 800 milhões de pessoas em todo o mundo, o Brasil deve continuar ampliando sua contribuição para o abastecimento mundial a ponto de se tornar, nos próximos cinco anos, o maior exportador de grãos do planeta, superando os Estados Unidos.

Mas, por acaso, você sabe quem são os verdadeiros ‘reis dos hectares’ no Brasil? Três empresas disputam esse posto e, juntas, elas somam quase 1,3 milhão de hectares produtivos.  E a disputa para o primeiro lugar está acirrada. Confira quem são nossos líderes de produção.

3º lugar: Grupo Amaggi – 258 mil hectares


Foto: Amaggi

A Amaggi Agro, braço voltado para o agronegócio do Grupo Amaggi,  atua na produção agrícola de soja, milho e algodão em grande escala e investimos no desenvolvimento da Agricultura de Precisão (AP), um conjunto de técnicas e metodologias inovadoras que visa aperfeiçoar o manejo das culturas e potencializar áreas produtivas para que produzam mais, sem a necessidade de novas áreas de plantio.

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Segundo o grupo, tais tecnologias regulam também a utilização dos insumos agrícolas, permitindo o uso racional de corretivos, fertilizantes e de defensivos agrícolas, reduzindo assim progressivamente os impactos ao meio ambiente.

Na safra 2020, foram mais de 1 milhão de toneladas de grãos e fibras produzidos em aproximadamente 258 mil hectares.

A Amaggi nasceu em 1979, com a empresa Sementes Maggi, em São Miguel do Iguaçu (PR). Mas não demorou para a família Maggi ir para Mato Grosso e montar um dos maiores impérios do agro brasileiro. Atualmente a Amaggi possui fazendas em Itiquira, Sapezal, Campo Novo do Parecis, Querência e São Félix do Araguaia, todas em Mato Grosso

2º Lugar  – SLC Agrícola – 468,2 mil hectares
Foto: SLC Agrícola

SLC Agrícola, fundada em 1977 pelo Grupo SLC, é produtora de soja, milho e algodão. Foi uma das primeiras empresas do setor a ter ações negociadas em Bolsa de Valores no mundo, tornando-se uma referência no seu segmento. Com Matriz em Porto Alegre (RS), a Empresa possui 16 Unidades de Produção estrategicamente localizadas em 6 estados brasileiros que totalizaram 448.568 hectares no ano-safra 2019/20 – sendo 125.462 ha de algodão, 235.444 ha de soja, 82.392 ha de milho e 5.270 ha de outras culturas.

Na safra 2021/2021, a empresa comemorou um novo recorde: 468,2 mil hectares (aumento de 4,4% na comparação com a safra anterior) e celebrou 78 mil hectares com aplicação seletiva de defensivos, 8 fazendas com lavouras conectadas à internet e expansão das atividades da SLC Sementes e Integração Lavoura-Pecuária e Floresta.

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Em negociação para aquisição da Terra Santa, outro gigante do agro, a SLC espera se tornar a maior produtora do Brasil, somando 601,5 mil hectares, caso o negócio seja concluído com aquisição total da Terra Santa.

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1º lugar: Grupo Bom Futuro – 583 mil hectares

Produção de soja

Foto: Grupo Bom Futuro

“Se tornar o maior produtor individual de soja no mundo e o maior na cultura do algodão no Brasil, nunca foi um propósito na Bom Futuro, mas se tornou uma consequência através de um planejamento eficaz, trabalho em equipe, auxilio da tecnologia e principalmente a harmonia com a natureza ao produzir toneladas de grãos e plumas de algodão em uma área total aproximada de 583 mil hectares cultivados em Mato Grosso”.

Esse é o anunciado na apresentação do Grupo Bom Futuro, o maior produtor agrícola do país na atualidade e que tem como carro-chefe a soja,  totalizando uma produção aproximada de 1,3 milhão de toneladas por safra. Atualmente, a Bom Futuro possui 33 unidades centralizadoras de produção em Mato Grosso, sendo 21 Unidades de Beneficiamento e Armazenamento de Grãos, 9 Unidades de Beneficiamento de Algodão e 3 Unidades de Beneficiamento de Sementes.

O grupo tem mais de 30 anos de atuação no Estado de Mato Grosso. As atividades são distribuídas em todo o estado, gerando desenvolvimento e inúmeras oportunidades para centenas de municípios.

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