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“A ciência contra o Crime, a serviço da Sociedade”

A História da Identificação no Estado de Mato Grosso

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Estabelecer a identidade de uma pessoa incontestavelmente tem sido desde os tempos remotos uma meta incansável. Porém, quando nos deparamos com a necessidade específica de imputar responsabilidade a uma pessoa, e este é o objetivo da Polícia Científica, o termo “identificação” precisa ser diferenciado de “reconhecimento”. Portanto, no sentido estrito que queremos dar ao termo “identificação”, é preciso que fique claro que ele nos leva à obrigação de estabelecermos uma identidade inequívoca, enquanto que o “reconhecimento” nos traz apenas a ideia de comparação, sem o pressuposto da punição no caso de uma ambiguidade.

Identidade: é o conjunto de caracteres próprios que individualizam pessoas ou coisas entre si. Identificação: é o processo ou conjunto de processos destinados a estabelecer a identidade de uma pessoa; e a PAPILOSCOPIA é a ciência que trata da identificação humana por meio das papilas dérmicas. Essas saliências ou papilas foram descobertas por Malpighi em 1664.

Os princípios científicos que motivaram que se reconhecesse a Papiloscopia como ciência são: Perenidade, Imutabilidade, Variabilidade e Universalidade. Estudo científico revelou que nossos acervos de impressões digitais no Brasil (dedos), são compostos dentre os três tipos fundamentais de desenhos digitais, sendo: 5% de arco (tipo 1), 60% de presilha (tipo 2 – interna e tipo 3 – externa) e 35% de verticilo (tipo 4).

A Papiloscopia no Brasil teve início em 05 de fevereiro de 1903, onde foi fundado o 1º Sistema de Identificação Datiloscópico no Brasil (Gabinete de Identificação e Estatística Criminal), idealizado pelo político Félix Pacheco na Guanabara/RJ. Aqui no Estado de Mato Grosso, foi implantado em 03 de novembro de 1921 o Gabinete de Identificação e Estatística Criminal, através do Decreto-Lei 845, 8º Estado a implantar.

As Cédulas de Identidade nessa época eram emitidas pelo Serviço de Identificação. Cédula de cor branca, apelidadas de Carteira Branca, emitida nas Delegacias de Polícias, assinadas pela Autoridade Policial da referida Delegacia. A única comprovação que existia da emissão do documento como arquivo, era o Livro de Registro, o qual cada Delegacia continha o seu, contendo: RG, Nome e Fórmula Datiloscópica, raríssimos livros com fotos, onde nesse período foram emitidos aproximadamente 900.000 (novecentos mil) registros.

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Com a criação do Instituto de Identificação Dr. Aroldo Mendes de Paiva, em 04 de junho de 1976, começaram as expedições das novas Cédulas de Identidade na cor verde, com foto 5×7. Nesse mesmo ano foram recolhidos os Livros de Registros das Delegacias, para compor o acervo do Instituto, porém

alguns livros de registros não foram devolvidos. A partir da criação, começamos no RG 000001/SSP-MT em nome de José Garcia Neto – Governador do Estado, expedida no dia da inauguração 04.06.1976, e com esse novo modelo começou a ser arquivado na sede do Instituto o “Prontuário Civil” de cada Cédula de Identidade emitida. O Prontuário Civil é o comprovante de quem é o detentor do RG.

Na data de 11 de outubro de 1977 o Presidente Ernesto Geisel assinou a Lei Complementar nº 31 dividindo o Estado de Mato Grosso e criando o novo Estado de Mato Grosso do Sul, que após a divisão, todos os Prontuários Civis emitidos antes da divisão referente aos municípios do novo Estado, permaneceram arquivados no acervo (arquivo) do Estado de Mato Grosso.

No dia 05.02.18 a Lei nº 7.116/29.08.83 sofreu nova regulamentação através do Decreto nº 9.278/2018, mudando totalmente seu layout permitindo que a Carteira de Identidade pudesse ser emitida em outros formatos: papel, cartão e digital, decretando ainda a validade das Carteiras de Identidade expedidas de acordo com os padrões anteriores ao Decreto.

Entre 1921-1976, foram emitidas as Cédulas de Identidade na cor branca e datilografadas. De 1976-1983 foram emitidas as Cédulas de Identidade na cor verde com foto 5×7 e datilografadas. De 1983-2017, foram emitidas as Carteiras de Identidade na cor verde com foto 3×4, datilografadas até 1993 e impressas em impressora matricial de 1993 até 2017.

O início da informatização do banco de dados do Instituto de Identificação de MT começou no ano de 1993, sendo implantada a plataforma adabas-mainframe (QWS) contendo informações mais completas e permitindo que as carteiras fossem impressas através de impressoras matriciais. Para que o Sistema QWS pudesse entrar em operação foi necessário o cadastramento (digitação) 795.000 (setecentos e noventa e cinco mil) prontuários civis, transcritos de cartões onomásticos, correspondente à época a 95% do acervo.

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Após mais de 20 anos do primeiro sistema de identificação foi implantado em 2014 uma nova plataforma de administração, cadastro e consultas utilizando a linguagem JAVA e um banco de dados Oracle, permitindo ter imagens biométricas de impressões digitais e fotografias, no novo sistema. Porém as Carteiras de Identidade continuaram a ser emitidas em impressoras matriciais até o ano de 2017. A partir desse ano foi desenvolvido melhorias no Sistema de Identificação Civil (SIC) que permitiram a emissão das Carteiras de Identidade na cor verde com foto 3×4, porém com todas as imagens já digitalizadas, proporcionando ser impressa em impressora laser colorida e coberta com película de segurança, até o início de 2019.

O Instituto de Identificação “Dr. Aroldo Mendes de Paiva” foi o quarto Estado, a implantar o modelo de papel da nova regulamentação da Carteira de Identidade, atendendo o Decreto nº 9.278/2018, e o único a implantar o modelo em cartão até o momento; onde até o final de 2021 disponibilizará de forma oficial o RG Digital através do app MT Cidadão.

Atualmente, desde 1976 o Estado de Mato Grosso possui mais de 3.545.000 (três milhões e quinhentos e quarenta e cinco mil) de registros gerais (RG´s) emitidos, sendo que desse total quase 1,3 milhões de pessoas já possuem seus dados biométricos disponibilizados no Sistema de Identificação. Além de ser o órgão oficial responsável pela emissão das carteiras de identidade, também realiza e controla todas as identificações criminais que representam aproximadamente 270.000 (duzentos e setenta mil) Registros Criminais e das identificações Necropapiloscópicas que representam um total de 95% dos cadáveres, por morte violenta, periciados nas unidades de medicina legal e que são identificados oficialmente pelo Instituto de Identificação.

Portanto, nesta data de 03 de novembro de 2021, o Estado de Mato Grosso comemora o centenário (século) da identificação, contribuindo com a justiça e a cidadania.

Victor Braga Mello – Papiloscopista há 37 anos.

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Reta final para montagem de chapas proporcionais de Mato Grosso

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Nessas eleições de 2022 muitos dirigentes de partidos e articulistas estão rebolando para montar as chapas proporcionais, porque mudou tudo.

Existem muitas mudanças em curso que impactarão nos resultados eleitorais:

O número máximo de candidatos por chapa partidária que reduziu de 150% do número de vagas disputadas para 100%+1; O fim das coligações proporcionais;

As Cláusulas de barreiras-metas nacionais dos partidos e a mudanças nos cálculos das chamadas vagas remanescentes ou das sobrinhas que agora tem que alcançar no mínimo 80% da média do quociente das vagas diretas.

O aumento do fundo eleitoral vai deixar disponível muito dinheiro público para montagem de chapas eleitorais, será o maior montante desde que a lei foi criada.

Em tese, essa grana irrigará as chapas de deputados estaduais através das chamadas dobradas federais/estaduais. Isso pode ser apenas mais um sonho ou isca para fisgar candidatos desavisados.

O fundo é carimbado e os candidatos terão que organizar uma boa contabilidade para prestar contas depois.

Existem dirigentes que fazem contas miraculosas com esse dinheiro que vem de Brasília dos partidos para fechar a chapa, porém depois de filiados, esse dinheiro pode simplesmente não existir, ou não ser repartido igualitariamente para todos, como geralmente ocorre. Fiquem atentos.

Essa é uma forma de passar o trator de esteira nos concorrentes da própria chapa, caso precise.

Os partidos tradicionais já possuem seus candidatos prioritários e solta o resto da chapa na quebrada da disputa. Nem acho que a turma cai mais nesse canto da sereia.

Quem tem boletim de urna ou tem estatura política (votos na cumbuca) está valendo ouro no fechamento das chapas e se for mulher então, nem se fale, é peso em dobro.

Sabendo disso, esses candidatos mais escolados,, estaduais e federais estão pedindo estruturas do fundo partidário inimagináveis para disputarem ou comporem o cast dos partidos.

Ocorre nesse momento também o afunilamento e esvaziamentos dos partidos pequenos, mesmo antes da fusão oficial.

As chapas dessas siglas pequenas são atacadas pelos grandes partidos para cooptar seus melhores quadros inviabilizando seus projetos.

Sobrará poucas chances eleitorais para essas legendas. Era esse o objetivo da legislação inclusive.

Em tese, teremos nas minhas contas, mais ou menos uns 8 partidos competitivos nas proporcionais em Mato Grosso, dos mais de 20 existentes.

E dos mais de 300 candidatos estaduais das eleições 2018, esse número pode cair pela metade com o fim das coligações e na mesma proporção nas chapas para federal.

Aliás nesse segundo caso, as dificuldades são bem maiores na montage dos nomes.

Como consequência, o sarrafo eleitoral individual subirá muito, pois, com menos candidatos no mercado, mais votos teremos disponíveis.

Obviamente, quem tem recall de imagem, mandato, sairá na frente nessa disputa, como sempre.

Faço e refaço contas de calculadora, com 25 nomes de candidatos a estadual e dificilmente enxergo um partido desses maiores elegendo três deputados e alcançando aproximadamente 140 mil votos na legenda, tendo 2,3 puxadores de votos, não será fácil.

Essas mudanças legislativas fracionarão e redistribuirão as forças políticas no Congresso entre os maiores partidos, impactando na governabilidade do executivo mais tarde.

Teremos uma assembleia com menos partidos e mais equânimes no número de vagas entre os grandes partidos, na média geral, de duas vagas para as chapas campeãs de votos e excepcionalmente 3. Justamente pela montagem e cálculo dos votos em geral por sigla.

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Atualmente a AL MT tem 16 partidos representados, prevejo uma diminuição para metade do número de siglas em função desse afunilamento e robustez das chapas.

Vamos analisar depois do prazo final de filiações e federações como ficou os times.

A mesma coisa penso em relação aos candidatos a federais, eleger dois deputados será um pouco mais difícil que estadual, pouquíssimos partidos conseguirão, nas minhas contas, talvez três partidos.

Ou alguém acha que será fácil fazer obter 280 mil votos numa chapa de 9 candidatos, garantindo duas vagas?

Outra peculiaridade é que fora das grandes siglas não existirá espaço para furar esse bloqueio, além dos grandes partidos terem mais recursos do fundo eleitoral.

Saiu de cena uma centena de aventureiros de eleições e entrou o time mais profissional, com boletim de urna e politicamente testado, digamos assim.

Noutro aspecto, as chapas em geral só tem cabeças puxadores de voto, como se diz, sem corpo e rabo de chapa.

Nesse cenário, tem deputados no mandato ameaçados de ficar de fora, sem coeficiente de cobertura.

A briga dos deputados no mandato com as grandes siglas é grande cobrando chapa e viabilidade eleitoral para disputar. A pressão maior está nos três maiores partidos com maior número de parlamentares eleitos UB, PL e MDB e tende a piorar nos próximos dias. Para alguns deputados está ficando agonizante esse jogo de xadrez com a morte. Será um jogo de parir gato!

Quanto mais tempo demora para se definir a filiação por parte de quem tem mandato, maior a agonia, porque quem filia na frente, já entra pedindo exclusividade ou vetando possíveis concorrentes. A famosa chantagem, se fulano entrar na chapa eu saio do outro lado.

Quem muito escolhe, acaba escolhido diz o ditado. O dono do veto tem que estimar bem seu tamanho no tabuleiro, porque se vetar demais, ele mesmo pode ser vetado pelas urnas sem quociente.

Cada lista dos candidatos têm contas diferentes em relação ao desempenho individual e dos concorrentes da mesma chapa, uma disputa interna ferrenha que seguirá até o dia das eleições.

É natural que o próprio deputado se ache maior eleitoralmente do que verdadeiramente é. Uma matemática fina quase jogo de adivinhação!
Imagina como exemplo, como and ao clima da chapa de Deputado Federal PL, apelidada de Chapa da Morte que tem Nelson Barbudo, Medeiros, Cel. Fernanda, ‘Emanuelzinho’ e Rosana Martinelli disputando as vagas? Quem toparia disputar nas outras 4 vagas disponíveis? Difícil fechar essa equação.

Mas os partidos tem muitas artimanhas para atrair novos navegantes: a velha história do “me ajuda que eu te ajudo depois”, o sonho do apoio político aos candidatos que perderem nas próximas eleições de 2026; Ás velhas propostas de rodízios de pizza de mandatos e outras vendições de sonhos, estrutura financeira e o acesso cartão do fundo eleitoral “platinum e innfinity”.

Fica a dica, ninguém mata dois pleitos numa eleição só! Negocie tudo agora, no tabuleiro de xadrez de 2022, o peão só caminha uma casa no jogo!

Muitos dizem que após o prazo final das filiações, os candidatos paparicados de hoje serão desprezados pelos dirigentes depois, mas não acredito nessa tese, pois cada um que desistir da chapa, no processo eleitoral pode sabotar e por em risco o quociente eleitoral de todos, vai valer “me queira bem que não lhe custa nada”

Não honrou os compromissos como se diz, o candidato pode ameaçar desistir, as vezes em bando. Fica a dica: Dirigentes sejam realistas nas propostas de rateio da estrutura de campanha para não ter problemas mais tarde nos comitês com o fogo amigo!

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Nessas eleições proporcionais os adversários serão os próprios concorrentes do partido a medida que a campanha evoluir, a chamada autofagia, movimento perigoso esse.

Como a questão dos nomes dos candidatos a governador e senador estão em aberto, as chapas de federais e estaduais passarão a ter maior importância lá na frente pois mais tarde esse roll de players estarão numa mesa de acordos nos fechamentos dos apoios majoritários durante outra etapa de articulação que se encerra em agosto nas convenções, liderada pelos caciques e mandatários das chapas.

Não é fácil as análises de conjuntura e escolhas de filiação, pois conforme for as decisões tomadas, o candidato (a) pode cair na oposição/situação do governador e do presidente nas eleições. A que se considerar essas duas variáveis e o impacto desse alinhamento junto a sua base eleitoral.

As eleições que sempre tiveram pequenas margens de indefinição dos resultados proporcionais historicamente em Mato Grosso. Em 2022, terá os riscos aumentados em dobro. Analistas que diziam que 50% da vitória de um candidato era garantido na escolha da melhor chapa para disputar, por causa dos coeficientes, agora, acreditam que essa régua cai para 30% ou menos.

Com a janela partidária e a federação vindoura, está praticamente impossível prever o que acontecerá com as chapas até o prazo final das filiações e das federações. O famoso troca-troca de partidos ocorrerá aos montes, dessa vez envolvendo os mandatários na janela partidária e demais candidatos ao mesmo tempo.

Fenômenos sacro-profanos e assombrosos acontecerão no apagar das luzes, um verdadeiro Baile do Mexe-Mexe, como bem denominou outrora o deputado Wilson Santos num dos seus bordões mais emblemáticos, em referência a uma famosa música sertaneja.

Imagina a loucura que está no backstage da política, em que até agora nenhum partido apresentou numa foto sua chapa pronta de deputados a sociedade, como se fazia num passado bem recente.

Pelo contrário, os nomes que compõe as listas de quase todos partidos, são praticamente os mesmos, ou seja, existe uma especulação gigantesca no mercado de candidatos (listas fakes) gerando desespero nos dirigentes e insegurança em todos.

Ao final e a cabo, todo mundo quer boas condições de competividade, estrutura partidária e a chamada viabilidade eleitoral se tivesse uma cadeira marcada com nome seria perfeito.

Aos poucos, a sociedade entende melhor esses jogos de interesses e poder nas montagens de chapa que gostemos ou não fazem parte da astúcia e da democracia.

Por mais que os candidatos façam suas contas perfeitas e esteja atento as leituras de conjunturas, em política sempre haverá uma oceano de incertezas.

Que assim seja, pois isso é a própria essência da democracia e sua fugacidade.

Meus cumprimentos especiais para os dirigentes profissionais da política honestos que montam essas chapas, pois são pouquíssimos e raros. Em regra ninguém quer fazer partido e deixa tudo para última hora.

E para aqueles que procuram segurança e previsibilidade antecipada de vencer antes das urnas reveladas a seis meses do pleito, vai um bom conselho: quem não quer correr riscos nas eleições, melhor não entrar na chapa e ficar em casa assistindo Programa do Roberto França.

Nesse jogo da politica e da vida é inútil ter certeza!

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