a

Artigo

Bolsonaro: a ignorância e a estupidez não são eternas (por Tarso Genro)

O absurdo não se fixa na consciência até o fim dos tempos

Publicados

Artigo

Em um conhecido livro de literatura infantil está o relato sobre o “Pequeno Príncipe” (Saint-Exupéry, 1943), que chegou a um diminuto planeta, onde habitava um “faroleiro”, que cuidava de um farol a ser aceso quando caía a noite. Embora a rotação do pequeno planeta – nos últimos tempos – tivesse aumentado “vertiginosamente”, passando da noite para dia “em breves instantes, as regras para acendê-lo e apagá-lo”, queixava-se o faroleiro, “continuavam as mesmas”.

A realidade material mudava, portanto, mas as normas que o faroleiro deveria cumprir permaneciam estanques. No pequeno e valioso livro “La eficacia del derecho” (Centro de Estudios Constitucionales, Madrid 1990, pg. 96) onde está a referência a Saint-Exupéry, o Professor Pablo Navarro, ao escrever sobre a “dinâmica da realidade” sobre o Direito, construiu uma brilhante parábola – a partir da literatura – sobre as mudanças do mundo real e os seus efeitos sobre as normas.

Avaliou no seu texto que, nos espaços onde os seres humanos vivem o cotidiano e exercem a sua influência, a eficácia das normas no Estado de Direito só permanece como “dever ser” válido, quando mantém a sua capacidade de organizar a vida comum através dos “sistemas jurídicos”, que é uma “atividade especificamente humana”. O problema, todavia, começa quando a política feita a partir do Estado vence o Direito e torna-o um adorno secundário e formal, por dentro do qual fluem decisões ilegítimas de uma autoridade despótica.

No Brasil de Bolsonaro, a parábola do jurista se adequa a um tipo de Príncipe satânico, através de formas políticas que cativam uma parte da vida comum: estas formas ainda não ensejaram uma mudança nas normas da Constituição, mas vêm mudando a vida política e social, deslocando-a, gradativamente, para a selvageria.

Ao entronizar um modo perverso do fazer político, fora das regras da Constituição e da Civilização, e sem modificar as leis, Bolsonaro foi capaz de naturalizar para uma parte significativa da sociedade, os 500 mil mortos que testemunham este movimento: é a ruína e o sucesso, num só processo de demolição da solidariedade e de esvaziamento dos laços afetivos mínimos que fundamentam a vida comum.

Leia Também:  Vox Populi vox Dei est

Bolsonaro, com sua perversidade infinita, faz com seus atos rápidos e desconexos no tempo, um fluxo veloz e personalíssimo e assim torna-se o Príncipe e o Tempo, o Mago e a Ciência (falsificada), alicerçados em sucessivos movimentos de ódio, estupidez e indiferença perante a vida. Como isso foi possível, sinceramente, ainda não compreendi completamente, mas podemos afirmar que a estupidez na História é, hoje – no Brasil – uma categoria central da política, que devemos desvendar para enfrentar a barbárie.

O planeta brasileiro girou mais depressa pelo verbo do Príncipe e as normas que organizam a vida permanecem evidentes, mas sem eficácia. É uma estória de Pequeno Príncipe ao contrário, que não se queixa da realidade do planeta-Brasil em mudança, pois conseguiu mudar – por fora da lei – as normas civilizatórias de convício democrático e de relacionamento social: a estupidez venceu a cultura e a ambição venceu a solidariedade necessária para uma vida coletiva minimamente digna.

Todos os homens são “intelectuais”, para Gramsci, embora nem todos exerçam atividades intelectuais. E dentre os que as exercem nem todos são “organizadores” da cultura ou se notabilizam por saber a importância da política e os seus efeitos na vida social: alguns são indiferentes, outros são estúpidos, mas – do ponto de vista do humanismo democrático – todos são relevantes, porque contribuem para o “todo” orgânico da vida, por ação ou omissão.

Os meus leitores e debatedores sabem que sempre busco fontes heterodoxas para compreender o direito e a política e escrever com elas, não à margem das interpretações dos meus colegas advogados, politólogos e juristas, mas tentando contribuir – a partir de outros ângulos – para novos horizontes de análise. Falar sobre a “indiferença” e a “estupidez”, portanto, como categorias da política, tem importância e atualidade na conjuntura de crise que vivemos, pois ambas estão contidas nas ações políticas estúpidas e omissões indiferentes, que mantém Bolsonaro no poder depois de 500 mil mortes.

Leia Também:  13 anos da Lei Maria da Penha

Vejam que a grande mídia, agora aderindo novamente à democracia do “Estado de Direito” formal, é indiferente (ou apoia) as reformas que são a essência da sustentação que ele, Bolsonaro, recebe do grande capital. E ele, agarrado nas reformas, mantém a estupidez política que é também revelada na sua indiferença com a vida de milhões, amparada na sua visão fascista de mundo.

“A indiferença é o peso morto da História”, dizia Gramsci. Nesta indiferença – para ele – está o ponto em que os homens congelam “a própria estupidez”, aceitando a sua “impotência para a ação”. Aqui está, talvez – a diferença entre o pensamento de Gramsci, voltado para a transformação da sociedade pela ação política das classes com interesses comuns e a filosofia especulativa de Benedetto Croce – sua contraparte à época – que apenas “constata” a história supostamente “feita pelo pensamento”, ignorando o curso material das demandas reais dos homens comuns.

A potência da ação hoje está em compor uma voz pública comum contra o fascismo, como apontaram os movimentos de protesto e indignação deste fim de semana em todo o Brasil. E o bloqueio da estupidez virá da organização desta potência unitária – uma Frente Política contra o fascismo – que restaure a dignidade do trabalho, a retomada das funções públicas do Estado e as políticas de combate à desigualdade, à fome e a destruição ambiental do país. É possível vencer, o absurdo não se fixa na consciência até o fim dos tempos.

(*) Tarso Genro foi governador do Estado do Rio Grande do Sul, prefeito de Porto Alegre, ministro da Justiça, ministro da Educação e ministro das Relações Institucionais do Brasil.

***

As opiniões emitidas nos artigos publicados no espaço de opinião expressam a posição de seu autor e não necessariamente representam o pensamento editorial do Sul21.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Artigo

Reta final para montagem de chapas proporcionais de Mato Grosso

Publicados

em

Nessas eleições de 2022 muitos dirigentes de partidos e articulistas estão rebolando para montar as chapas proporcionais, porque mudou tudo.

Existem muitas mudanças em curso que impactarão nos resultados eleitorais:

O número máximo de candidatos por chapa partidária que reduziu de 150% do número de vagas disputadas para 100%+1; O fim das coligações proporcionais;

As Cláusulas de barreiras-metas nacionais dos partidos e a mudanças nos cálculos das chamadas vagas remanescentes ou das sobrinhas que agora tem que alcançar no mínimo 80% da média do quociente das vagas diretas.

O aumento do fundo eleitoral vai deixar disponível muito dinheiro público para montagem de chapas eleitorais, será o maior montante desde que a lei foi criada.

Em tese, essa grana irrigará as chapas de deputados estaduais através das chamadas dobradas federais/estaduais. Isso pode ser apenas mais um sonho ou isca para fisgar candidatos desavisados.

O fundo é carimbado e os candidatos terão que organizar uma boa contabilidade para prestar contas depois.

Existem dirigentes que fazem contas miraculosas com esse dinheiro que vem de Brasília dos partidos para fechar a chapa, porém depois de filiados, esse dinheiro pode simplesmente não existir, ou não ser repartido igualitariamente para todos, como geralmente ocorre. Fiquem atentos.

Essa é uma forma de passar o trator de esteira nos concorrentes da própria chapa, caso precise.

Os partidos tradicionais já possuem seus candidatos prioritários e solta o resto da chapa na quebrada da disputa. Nem acho que a turma cai mais nesse canto da sereia.

Quem tem boletim de urna ou tem estatura política (votos na cumbuca) está valendo ouro no fechamento das chapas e se for mulher então, nem se fale, é peso em dobro.

Sabendo disso, esses candidatos mais escolados,, estaduais e federais estão pedindo estruturas do fundo partidário inimagináveis para disputarem ou comporem o cast dos partidos.

Ocorre nesse momento também o afunilamento e esvaziamentos dos partidos pequenos, mesmo antes da fusão oficial.

As chapas dessas siglas pequenas são atacadas pelos grandes partidos para cooptar seus melhores quadros inviabilizando seus projetos.

Sobrará poucas chances eleitorais para essas legendas. Era esse o objetivo da legislação inclusive.

Em tese, teremos nas minhas contas, mais ou menos uns 8 partidos competitivos nas proporcionais em Mato Grosso, dos mais de 20 existentes.

E dos mais de 300 candidatos estaduais das eleições 2018, esse número pode cair pela metade com o fim das coligações e na mesma proporção nas chapas para federal.

Aliás nesse segundo caso, as dificuldades são bem maiores na montage dos nomes.

Como consequência, o sarrafo eleitoral individual subirá muito, pois, com menos candidatos no mercado, mais votos teremos disponíveis.

Obviamente, quem tem recall de imagem, mandato, sairá na frente nessa disputa, como sempre.

Faço e refaço contas de calculadora, com 25 nomes de candidatos a estadual e dificilmente enxergo um partido desses maiores elegendo três deputados e alcançando aproximadamente 140 mil votos na legenda, tendo 2,3 puxadores de votos, não será fácil.

Essas mudanças legislativas fracionarão e redistribuirão as forças políticas no Congresso entre os maiores partidos, impactando na governabilidade do executivo mais tarde.

Teremos uma assembleia com menos partidos e mais equânimes no número de vagas entre os grandes partidos, na média geral, de duas vagas para as chapas campeãs de votos e excepcionalmente 3. Justamente pela montagem e cálculo dos votos em geral por sigla.

Leia Também:  13 anos da Lei Maria da Penha

Atualmente a AL MT tem 16 partidos representados, prevejo uma diminuição para metade do número de siglas em função desse afunilamento e robustez das chapas.

Vamos analisar depois do prazo final de filiações e federações como ficou os times.

A mesma coisa penso em relação aos candidatos a federais, eleger dois deputados será um pouco mais difícil que estadual, pouquíssimos partidos conseguirão, nas minhas contas, talvez três partidos.

Ou alguém acha que será fácil fazer obter 280 mil votos numa chapa de 9 candidatos, garantindo duas vagas?

Outra peculiaridade é que fora das grandes siglas não existirá espaço para furar esse bloqueio, além dos grandes partidos terem mais recursos do fundo eleitoral.

Saiu de cena uma centena de aventureiros de eleições e entrou o time mais profissional, com boletim de urna e politicamente testado, digamos assim.

Noutro aspecto, as chapas em geral só tem cabeças puxadores de voto, como se diz, sem corpo e rabo de chapa.

Nesse cenário, tem deputados no mandato ameaçados de ficar de fora, sem coeficiente de cobertura.

A briga dos deputados no mandato com as grandes siglas é grande cobrando chapa e viabilidade eleitoral para disputar. A pressão maior está nos três maiores partidos com maior número de parlamentares eleitos UB, PL e MDB e tende a piorar nos próximos dias. Para alguns deputados está ficando agonizante esse jogo de xadrez com a morte. Será um jogo de parir gato!

Quanto mais tempo demora para se definir a filiação por parte de quem tem mandato, maior a agonia, porque quem filia na frente, já entra pedindo exclusividade ou vetando possíveis concorrentes. A famosa chantagem, se fulano entrar na chapa eu saio do outro lado.

Quem muito escolhe, acaba escolhido diz o ditado. O dono do veto tem que estimar bem seu tamanho no tabuleiro, porque se vetar demais, ele mesmo pode ser vetado pelas urnas sem quociente.

Cada lista dos candidatos têm contas diferentes em relação ao desempenho individual e dos concorrentes da mesma chapa, uma disputa interna ferrenha que seguirá até o dia das eleições.

É natural que o próprio deputado se ache maior eleitoralmente do que verdadeiramente é. Uma matemática fina quase jogo de adivinhação!
Imagina como exemplo, como and ao clima da chapa de Deputado Federal PL, apelidada de Chapa da Morte que tem Nelson Barbudo, Medeiros, Cel. Fernanda, ‘Emanuelzinho’ e Rosana Martinelli disputando as vagas? Quem toparia disputar nas outras 4 vagas disponíveis? Difícil fechar essa equação.

Mas os partidos tem muitas artimanhas para atrair novos navegantes: a velha história do “me ajuda que eu te ajudo depois”, o sonho do apoio político aos candidatos que perderem nas próximas eleições de 2026; Ás velhas propostas de rodízios de pizza de mandatos e outras vendições de sonhos, estrutura financeira e o acesso cartão do fundo eleitoral “platinum e innfinity”.

Fica a dica, ninguém mata dois pleitos numa eleição só! Negocie tudo agora, no tabuleiro de xadrez de 2022, o peão só caminha uma casa no jogo!

Muitos dizem que após o prazo final das filiações, os candidatos paparicados de hoje serão desprezados pelos dirigentes depois, mas não acredito nessa tese, pois cada um que desistir da chapa, no processo eleitoral pode sabotar e por em risco o quociente eleitoral de todos, vai valer “me queira bem que não lhe custa nada”

Não honrou os compromissos como se diz, o candidato pode ameaçar desistir, as vezes em bando. Fica a dica: Dirigentes sejam realistas nas propostas de rateio da estrutura de campanha para não ter problemas mais tarde nos comitês com o fogo amigo!

Leia Também:  Vox Populi vox Dei est

Nessas eleições proporcionais os adversários serão os próprios concorrentes do partido a medida que a campanha evoluir, a chamada autofagia, movimento perigoso esse.

Como a questão dos nomes dos candidatos a governador e senador estão em aberto, as chapas de federais e estaduais passarão a ter maior importância lá na frente pois mais tarde esse roll de players estarão numa mesa de acordos nos fechamentos dos apoios majoritários durante outra etapa de articulação que se encerra em agosto nas convenções, liderada pelos caciques e mandatários das chapas.

Não é fácil as análises de conjuntura e escolhas de filiação, pois conforme for as decisões tomadas, o candidato (a) pode cair na oposição/situação do governador e do presidente nas eleições. A que se considerar essas duas variáveis e o impacto desse alinhamento junto a sua base eleitoral.

As eleições que sempre tiveram pequenas margens de indefinição dos resultados proporcionais historicamente em Mato Grosso. Em 2022, terá os riscos aumentados em dobro. Analistas que diziam que 50% da vitória de um candidato era garantido na escolha da melhor chapa para disputar, por causa dos coeficientes, agora, acreditam que essa régua cai para 30% ou menos.

Com a janela partidária e a federação vindoura, está praticamente impossível prever o que acontecerá com as chapas até o prazo final das filiações e das federações. O famoso troca-troca de partidos ocorrerá aos montes, dessa vez envolvendo os mandatários na janela partidária e demais candidatos ao mesmo tempo.

Fenômenos sacro-profanos e assombrosos acontecerão no apagar das luzes, um verdadeiro Baile do Mexe-Mexe, como bem denominou outrora o deputado Wilson Santos num dos seus bordões mais emblemáticos, em referência a uma famosa música sertaneja.

Imagina a loucura que está no backstage da política, em que até agora nenhum partido apresentou numa foto sua chapa pronta de deputados a sociedade, como se fazia num passado bem recente.

Pelo contrário, os nomes que compõe as listas de quase todos partidos, são praticamente os mesmos, ou seja, existe uma especulação gigantesca no mercado de candidatos (listas fakes) gerando desespero nos dirigentes e insegurança em todos.

Ao final e a cabo, todo mundo quer boas condições de competividade, estrutura partidária e a chamada viabilidade eleitoral se tivesse uma cadeira marcada com nome seria perfeito.

Aos poucos, a sociedade entende melhor esses jogos de interesses e poder nas montagens de chapa que gostemos ou não fazem parte da astúcia e da democracia.

Por mais que os candidatos façam suas contas perfeitas e esteja atento as leituras de conjunturas, em política sempre haverá uma oceano de incertezas.

Que assim seja, pois isso é a própria essência da democracia e sua fugacidade.

Meus cumprimentos especiais para os dirigentes profissionais da política honestos que montam essas chapas, pois são pouquíssimos e raros. Em regra ninguém quer fazer partido e deixa tudo para última hora.

E para aqueles que procuram segurança e previsibilidade antecipada de vencer antes das urnas reveladas a seis meses do pleito, vai um bom conselho: quem não quer correr riscos nas eleições, melhor não entrar na chapa e ficar em casa assistindo Programa do Roberto França.

Nesse jogo da politica e da vida é inútil ter certeza!

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

PAU E PROSA

POLICIAL

CIDADES

POLÍTICA

MAIS LIDAS DA SEMANA