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Reforma política, para mudar ou para manter?

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Um dos temas que voltou a ser debatidos no congresso é a realização de uma nova minirreforma política, ou seja, mudanças nas regras de como funciona o sistema eleitoral. Caso aprovada, será a 12ª reforma em 25 anos. Entre os itens que talvez sejam debatidos, está adoção do modelo de voto distrital e mudanças nas clausulas de barreiras. Embora a reforma política não seja um dos temas preferidos do debate nacional, acredito que as mudanças no sistema eleitoral devem ser olhadas com muito cuidado e atenção pela população. Afinal, elas ajudam a desenhar quem pode e quem não pode chegar ao poder no Brasil, e como será a representação, ou pseudo representação do povo no congresso nacional. Este texto irá abordar sobre como alguns pontos mudados em reformas anteriores só serviram para manter os caciques políticos e suas famílias no poder, usando o dinheiro público para isso.

Imagine você leitor, ter que disputar uma corrida. Agora imagine que você terá para isso um fusca 78 e seu concorrente um Ferrari de última geração. Quais as suas chances de ganhar? Bom, não são muitas né. Esse exemplo serve para explicar como funciona a divisão de recursos em uma campanha eleitoral.

Até as eleições de 2016, o recurso para o financiamento de campanha vinha principalmente de empresas como a JBS, Odebrecht entre muitas outras que tinham de alguma forma, republicana ou não, interesse que alguém fosse eleito. Sabemos que este modelo resultou em grandes escândalos de corrupção, que mostraram que a doação de recursos para campanhas de alguns iluminados algumas vezes estavam ligados a desvio de recursos públicos.

Em 2017 o congresso aprova o fim do financiamento privado de campanha, seguido da criação de um fundo público destinado a tal função. Nas eleições de 2018 foram gastos mais 1,7 bilhões financiar as eleições, que foi dividido pelos partidos conforme o número de parlamentares que cada um possuía no congresso.

Não vou entrar no mérito se o fundo de financiamento de campanha deveria ou não existir. Mas é um fato que ele não deveria ser usado para prejudicar o processo democrático. O que muita gente não sabe é que o dinheiro público, do suor do povo brasileiro, foi divido de forma totalmente desproporcional nas eleições de 2018, com o único propósito de manter muitos caciques e filhos de caciques no poder. Para demonstrar isso, vou apresentar alguns dados de como o fundo eleitoral foi usado no estado de Mato Grosso.

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Alguns jovens tentaram ser eleitos para deputado federal em 2018. Entre eles Vinicius Brasilino, jovem negro de família pobre, que possui uma história de militância no movimento estudantil. Também tentou uma cadeira Emanuelzinho, um jovem que costumava acompanhar o pai em seu trabalho. O pai, no caso, era Emanuel Pinheiro, prefeito de Cuiabá. Vinicius teve pouco mais de 21 mil para fazer sua campanha, deste total 5 mil reais vieram dos recursos do partido e do fundo eleitoral. Por outro lado, Emanuelzinho teve disponível para sua campanha quase 1,7 milhões, sendo que 89% deste valor, ou seja mais 1,5 milhões veio dos recursos públicos do fundo partidário ou do fundo eleitoral. Voltando ao exemplo da corrida, o jovem Vinicius tinha um fusca velho e com problemas e Emanuelzinho uma Ferrari nova. Não preciso nem dizer qual deles ganhou as eleições e foi eleito um dos deputados mais jovens do país. Tudo isso pago com dinheiro público. Por quê? É claro, Emanuelzinho ganhou isso porque me-re-ceu!

O exemplo anterior é de dois candidatos de partidos diferentes. Mas e como foi a divisão dos recursos públicos dentro de um mesmo partido? O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de Mato Grosso, foi o partido que mais elegeu deputados federais, conseguiu duas das 8

cadeiras disponíveis. Disputaram as eleições 7 candidatos do partido, 4 homens e 3 mulheres. O partido é presidido pelo Deputado Federal Carlos Bezerra há muitos anos, que contou nas eleições de 2018 com mais de 1,8 milhões de reais vindo dos recursos partidários ou do fundo eleitoral. E quanto recebeu dos recursos públicos os outros candidatos do MDB? Valtenir Pereira, na época candidato a reeleição, recebeu a fatia de 1.5 milhões; mesmo valor de Rogério Silva, já Juarez Costa recebeu 30 mil reais de recurso do partido, porém conseguiu um elevado valor em doações de pessoas físicas -mais de 260 mil reais. Entre as mulheres Mylene Lustosa recebeu 55 mil do fundo partidário; mesmo valor de Elenilza Pereira, já Gil recebeu 30 mil dos recursos públicos. Foram eleitos Bezerra com mais de 59 mil votos e Juarez com 49 mil votos. Mylene foi a mulher mais bem votada do MDB com pouco mais de mil votos.

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Eu não sei o que o leitor acha, mas acredito que os dados acima ajudam a explicar por que temos tão pouca representação de jovens da periferia, ou de mulheres no congresso nacional. O mesmo que acontece com o recurso do fundo eleitoral, também ocorre com a divisão do tempo de propaganda na televisão. Pode reparar, alguns candidatos aparecem a todo tempo e outros, nunca. Infelizmente nas eleições, em muitos partidos, os caciques políticos escolhem quem vai disputar para ganhar e quem simplesmente vai só participar do processo eleitoral. E fazem isso usando o seu dinheiro. Enquanto isso, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nada faz para garantir a igualdade de disputa, e trata com naturalidade um partido destinar milhões do fundo eleitoral para uns e alguns mil reais para outros. Qualquer recurso público destinado a eleição deveria ser dividido igualitariamente entre todos os candidatos, caso contrário o dinheiro do contribuinte está sendo usado para favorecer um processo de disputa desleal e desonesta. Para mudar o congresso, precisamos garantir um modelo justo de disputa eleitoral.

Caiubi Kuhn

Professor na Faculdade de Engenharia (UFMT), geólogo, especialista em Gestão Pública (UFMT), mestre em Geociências (UFMT).

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O Homem que não sabia o que era o medo

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Quantas espécies de coragem existem? E quantas demonstrações de coragem apenas encobrem a verdadeira coragem? Aqui se falará de um homem que foi ao extremo dessa coragem verdadeira, aquela que exige que se imole aprópria vida para cumprir um dever. Mais que um dever como consequência de uma lei, o dever imposto pela consciência. E é, talvez nesses poucos momentos que um homem faz o seu destino e constrói ante os pósteros a marca do herói.

O dia era 12 de dezembro de 1944. Uma madrugada escura, com intenso frio, chovia e nevava. O local, os Apeninos, região onde se localizava um dos pontos mais importantes da presença alemã na Itália, o Monte Castelo. Abetaia, o lugarejo que era preciso ser tomado, pois era ponto estratégico para o ataque definitivo à guarnição tedesca. O sucesso da empreitada era também importante para injetar novo ânimo à tropa, que vinha de dois recentes fracassos na tentativa de deslocar a força inimiga. Morros íngremes cobertos de gelo, este seria o percurso a ser feito. Do outro lado, um até então inexpugnável reduto. Todas as tentativas de alcançar aquele ponto vital haviam sido fortemente rechaçadas. Um fogo cerrado e poderoso derrotara todos os assédios da I. Division estadunidense, a qual a Força Expedicionária Brasileira compunha. Nos dias 25 e 29 de novembro ocorreram dois ataques frustrados, inclusive com o abandono de posições vitais. A falta de competência de dois comandantes resultou numa desastrosa debandada, atingindo assim a moral da tropa brasileira. Impunha-se, pois, como questão de honra um novo ataque com comandantes mais firmes e determinados. Um desses escolhidos foi o capitão João Tarcísio Bueno. Era o terceiro ataque seguido ao Monte Castelo.

O cenário era, sob todos os ângulos, o pior possível. No entanto, aquela madrugada de dezembro viria a ser um monumento marcante da história militar brasileira. O heroísmo foi levado ao extremo. A missão era tida como impossível e quase irrealizável. Abetaia já era chamada de “o corredor da morte”. Era literalmente uma missão suicida. Se houvesse novo abandono de posições, sobretudo como acontecera nas duas incursões anteriores, não só haveria enorme perda de vidas como representaria duríssimo golpe no ânimo das forças brasileiras. O capitão Bueno era ajudante de ordens do general Zenóbio da Costa, corumbaense. Sobre ele, o chefe depositava absoluta confiança. Existia, no entanto, um problema tático. É que Bueno estava sendo deslocado para o comando de uma tropa com a qual não havia tido nenhum contato anterior, não conhecendo nenhum dos tenentes e demais soldados. Dividida em três batalhões, a Companhia do capitão Bueno foi recebida por uma impressionante barragem de artilharia. Ainda não havia amanhecido de todo e metralhadoras modernas e potentíssimas despejaram uma saraivada de balas, enquanto morteiros e minas terrestres explodiam por todos os lados. O cenário era dantesco. Lama e sangue, gelo, o frio intenso, gritos de desespero e de dor. Em determinado momento, percebendo que o temor começava a dominar seus homens e a situação das derrotas anteriores se repetiria, o jovem capitão, num gesto inesperado, ergue-se, e se pondo à frente da tropa, avança morro acima lançando granadascontra as trincheiras próximas. Poucos minutos depois, seria atingido por balas dum-dum – proibidas pela Convenção de Genebra, mas largamente usada pelos tedescos – e antes de cair outro projetil mais pesado novamente lhe atinge. O tórax está destroçado, várias costelas quebradas e partes do corpo inermes num banho de sangue. Um tenente e dezesseis soldados, quando estavam pertos de pularem para dentro de uma trincheira inimiga, tombam mortos – o episódio ficaria conhecido como os “17 de Abetaia.” Pouquíssimos conseguem escapar do inferno, e já sem o seu comandante, recuam em debandada.

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Entre os que não retornaram à base estava Tarcísio Bueno. Mas não morrera. Escapara da morte naquele primeiro momento e escaparia depois. Por ter ficado soterrado pelos corpos dos mortos e dos feridos não foi percebido pelos alemães que sempre iam ao terreno do adversário para eliminar os sobreviventes. O curioso é que um desses soldados o examinou e recolheu sua arma só não lhe dando o tiro de misericórdia porque, todo ensanguentado e quase desfalecido, julgou que estivessemorto. E é então que tem início a saga de um verdadeirobravo. Coberto pela neve e protegido pelos mortos, lá ficou por quase um dia, na noite e madrugada do dia 13. Nos momentos em que recobrava a consciência, tentava se levantar mas caia e rolava morro abaixo, até que caiu no córrego congelado e lá ficou por horas. Acredita-se que esse o motivo de ter se mantido vivo pois, ao ter o corpo congelado, o sangue coagulou e não se esvaiu. Patrulhas foram enviadas para tentar encontra-lo e a algum outro sobrevivente. Inutilmente. Passou-se mais um dia. Até que um jovem soldado de nome Sergio Pereira, mineiro, negro, alto e corpulento, de 19 anos, que muito se afeiçoara ao seu comandante saiu na noite muito escura e fria, sozinho e em desespero, rumo à terra de ninguém, com a firme determinação de encontra-lo. Finalmente, próximo à posição inimiga, encontrou o capitão e carregando-o nas costas, mesmo exausto e titubeando, o trouxe o mais perto possível das linhas brasileiras. Depois, retornando com dois padioleiros, conseguiram chegar no acampamento. Quem assistiu ao épico norte-americano ‘O Resgate do Soldado Ryan’ (1998), ambientado nos terríveis combates travados no desembarque naNormandia, sabe bem o que estou tentando relatar. A diferença é que o filme é uma excelente ficção de Steven Spielberg, ao passo que o combate de Abetaia e a bravura dos brasileiros é um episódio muito real.

Mas, quem foi João Tarcísio Bueno? E por que, afinal, conto essa história? Esse capitão Bueno, que faleceu como general em 4 de abril de 1963, aos 56 anos, era um cuiabano, nascido na rua Joaquim Murtinho, no Porto. Veio ao mundo na madrugada de um sábado, 23 de junho de 1906. Uma noite ansiosa para a mãe que sofreu com as dores do parto, e uma madrugada de terrível expectativa para toda a capital. É que nessa madrugada, Generoso Ponce, o determinado caudilho republicano, sitiava Cuiabá à frente de uma tropa de cerca de seis mil homens fortemente armados. O objetivo: derrubar o Presidente Antônio Paes de Barros. Ao raiar da manhã estourou a fuzilaria entre os revoltosos e os legalistas. Nesse momento, filho de Francisco Pio Bueno, funcionário do Arsenal de Guerra, e de Isabel Viegas Muniz, nascia João Tarcísio. Uma predestinação? Dias depois, o hoje lendário Totó Paes, perseguido e encurralado na Fábrica de Pólvora do Coxipó, seria barbaramente assassinado. Tarcísioestudou no Colégio São Gonçalo e, anos depois, já no Rio de Janeiro entraria para a Escola Militar do Realengo e, a exemplo de ilustres co-estaduanos, como Rondon e Dutra, entre outros, teria uma brilhante carreira militar.

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A história desse bravo cuiabano só se tornou conhecida do grande público graças ao livro ‘O Herói de Abetaia”. Trata-se de um pequeno livro sobre uma grande vida. Escrito por um notável pesquisador e poeta. Alexei Bueno, que vem honrando a literatura nacional, é neto de João Tarcísio Bueno. Mas não pensem que temos aqui um trabalho meramente encomiástico ou simplesmente piegas, por se tratar do retrato de um ente querido. Não. Alexei, um grande estudioso, fez uma longa e substanciosa pesquisa, buscou documentos e encontrou depoimentos daqueles que lutaram as mesmas batalhas que Bueno. Os testemunhos, sejam o de um modesto soldado, de oficiaisou o do mais alto comandante da força expedicionária, dão conta, a uma só voz, da indômita bravura desse mato-grossense. O Marechal Lima Brayner, comandante supremo das tropas brasileiras, em seu livro “Recordando os bravos (eu convivi com eles), o denomina de “bravo e impetuoso” e que o jovem oficial “se especializara em atos de bravura, nos momentos difíceis”. Um outro comandante militar fez publicar: “Aponto-o como um dos raros exemplos de coragem, dignidade, compreensão exata do papel de chefe, tenacidade, todas essas qualidades que fortalecem o ânimo da tropa brasileira e a torna capaz de ações de relevo”. Esse autentico herói, modelo e exemplo para antigas e as novas gerações, sofreu treze anos com os ferimentos resultantes da gloriosa jornada da 1ª Companhia naquele longínquo dezembro de 1944. A sangrenta batalha, mesmo com a derrota, viria a se tornar referenciada como a mais heroica das batalhas da FEB.

João Tarcísio Bueno recebeu, como poucos combatentes, todas as condecorações mais relevantes: a Medalha de Guerra, a Sangue do Brasil, a Cruz de Combate de Primeira Classe. Posteriormente, o Senado dos Estados Unidos lhe outorgaria a Silver Star e, por ordem do General Charles De Gaulle, a França lhe daria a Croix de Guerre avec Palme. Mas, talvez, a simples expressão de um homem modesto tenha tido um galardão maior para definir a mística de um homem. Sérgio Pereira, o soldado que o recolhera na madruga nevada e escura,salvando-lhe a vida, e que se tornariam amigos para sempre, em entrevistas a jornais e Tv concedidas após a sua morte e entre os conhecidos repetia sempre sobre seu antigo e querido comandante: “Aquele homem não sabia o que era o medo.”

Embora devamos ser extremamente escrupulosos, para não dizer honestos e éticos, para que possamos dar a alguém a denominação de herói, de mito, de grande homem, ou algo equivalente, há no entanto aqueles nos quais esse epiteto calha como uma verdade inconcussa, significando um reconhecimento vindo da História. João Tarcísio Bueno figura entre estes poucos e raros a merecerem a denominação de “herói da Pátria”. O grande Andre Mauraux, em ‘A Condição Humana’, faz a indagação decisiva: “Se um homem não está disposto a arriscar a sua vida, onde está sua dignidade?”. O mato-grossense João Tarcísio Bueno a respondeu de modosolidamente definitivo.

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Sebastião Carlos Gomes de Carvalho é Historiador. Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso, do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás, do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB [RJ].

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