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O ­Brasil ­reencontra o fantasma do racionamento de energia.

Inépcia, ausência de planejamento, investimento insuficiente e uma seca brutal aumentam os riscos de um cenário semelhante ao de 2001

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Com a pior gestão da pandemia no mundo, a fome disseminada e o desemprego em alta, o Brasil reencontra também o fantasma do racionamento de energia, como em 2001. O temor é lembrado por investidores, acadêmicos e especialistas. Uma crise energética provocaria, no mínimo, apagões nos meses de setembro e outubro, turvando as perspectivas de recuperação da economia.

Há uma combinação de fatores que levaram ao caos há 20 anos: ausência crônica de planejamento, investimentos insuficientes e nem sempre adequados, além da prioridade no atendimento aos interesses de grupos poderosos do setor elétrico, em prejuízo da população. Tais problemas foram ampliados no atual governo e explodiram com a pior seca do País em 91 anos. A possível privatização da Eletrobras – maior empresa de energia elétrica da América Latina – eleva o risco de perenizar a vulnerabilidade.

A possibilidade de apagões leva o País a reviver o trauma da falta de energia em 2001, resultado de baixos investimentos no setor, privatizações e outros erros do governo Fernando Henrique Cardoso. Para evitar o colapso, FHC impôs a redução compulsória de 20% do consumo de eletricidade e punições para quem ultrapassasse o limite. O racionamento foi uma das causas da derrota dos tucanos nas eleições 2002.

A crise energética atual, dizem os especialistas, seria explosiva não fosse o fato de a pandemia e a lenta vacinação no País terem derrubado a economia e o consumo de eletricidade. Mas uma retomada provocada pela recuperação dos EUA, da China e de países europeus que controlaram a Covid-19 pode aumentar a demanda de energia e a crise do setor. Em 31 de maio, pesquisa Focus do Banco Central aumentou a projeção de crescimento do PIB neste ano – de 3,14% há um mês para 3,96%.

Os primeiros sinais estão à vista. Um problema na linha de transmissão de energia elétrica do Pará para o restante do País desligou sete turbinas da Usina de Belo Monte e deixou diversos estados sem energia por 20 minutos em 28 de maio. No mesmo dia, o Sistema Nacional de Meteorologia previu situação de emergência hídrica, entre junho e setembro, em 248 municípios de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás e Mato Grosso do Sul, devido à seca extrema.

Com o acionamento de todas as usinas térmicas (mais caras e poluentes), a conta de luz subiu em maio para o nível de bandeira vermelha 1 – e em junho passará para bandeira vermelha 2, ainda mais alto. A possibilidade de melhora significativa do quadro é nula, pois a Região Centro-Sul está prestes a ingressar no período de falta de chuvas.

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“Estamos passando por um período de hidrologia dos piores da história, desde setembro de 2020”, analisa Maurício Tolmasquim, professor titular da Coppe, instituição ligada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética. “Há uma vantagem em relação a 2001, que é a diversificação da matriz energética. Hoje há muito mais eólicas no Nordeste, a solar aumentou, tem a biomassa, a maior parte das usinas de cana-de-açúcar usa bagaço para produzir energia e exporta o excedente para a rede e termelétricas foram construídas.”

Segundo Maurício, isso dá mais segurança, mas não o bastante, pois os reservatórios estão muito baixos. O período seco apenas começou nas regiões Sudeste e Centro-Oeste e irá até novembro. O risco maior é ter alguns problemas de atender à ponta do sistema entre 18 e 19 horas – período em que o consumo aumenta muito, com o uso de chuveiros e outros equipamentos ao mesmo tempo. Como o nível dos reservatórios fica mais baixo, a capacidade de produzir energia nesse período diminui.

Uma questão que requer atenção, sublinha o especialista, é que o País não usa neste momento todas as termelétricas. Um grupo delas, que corresponde a entre 2 mil e 4,5 mil megawatts, de um total de 200 mil megawatts, está indisponível por problemas de manutenção, quebra e despacho, entre outros.

“É uma parcela razoável fora de operação neste momento em que o País está até importando energia do Uruguai. Cabe às instituições do setor mapear esse problema e fiscalizar”, sugere Tolmasquim, que critica ainda a entrada em operação de todas as usinas disponíveis apenas em maio, quando isso deveria ter sido feito em janeiro.

Um crescimento eventual da demanda puxado pela retomada nas maiores economias e o aumento da vacinação deve “estressar o sistema de energia”. Com a diversificação, é possível evitar o racionamento, mas haverá impacto muito forte sobre os preços.

“É evidente que o governo está se negando a dar orientação para promover o uso mais racional da energia, fazer a população economizar, não querem sinalizar, porque isso é um baque”, diz Ildo Luís Sauer, do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP). “Caso a economia retome o crescimento, teremos problemas. Mas, se o nível de atividade continuar extremamente baixo, a desgraça brasileira é tão grande que só nos livraríamos do racionamento da crise energética por causa da crise sanitária.”

Segundo Sauer, “há recursos disponíveis para evitar que se chegue ao racionamento, a exemplo da mobilização, por meio de incentivos, da capacidade instalada contratada e não contratada ainda, dos geradores de condomínios, edifícios, hospitais. Mas isso não acontecerá se o governo continuar com a cabeça enterrada na areia porque não quer assumir a gravidade da situação”.

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A crise do setor elétrico não deveria nos surpreender, sublinha Sauer, pois ela é muito menos resultado do comportamento do clima do que da política. Desde que se começou a reformar o setor elétrico nos anos 1990, sob as asas do governo FHC, prometeram aos consumidores tarifas menores, melhor qualidade da energia e garantia do suprimento. Nenhuma das três promessas foi cumprida.

A tarifa brasileira é hoje uma das mais caras do mundo, tendo crescido mais de 100% acima da inflação desde as privatizações. O racionamento de 2001, os vários apagões nacionais e, recentemente, a crise do Amapá ilustram o cenário. Segundo Sauer, cerca de mil empresas que consomem em torno de 25% da eletricidade brasileira, mas “pagam tarifas abaixo do custo de produção mediante tramoias e arranjos regulatórios”. Nenhum governo mexeu nessa lógica.

Para Ikaro Chaves, presidente da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobras, a elevação da tarifa é inevitável devido ao acionamento das térmicas. Pior: a privatização da empresa envolve a descotização, que retirará 7.451 megawatts de garantia física de usinas cotizadas (que vendem energia, em média, a R$ 61 o megawatt-hora) para repassar ao mercado livre, onde o preço é três vezes maior.

“Prevemos em estudos da associação dos engenheiros que o preço-base da energia vai variar de R$ 294 a R$ 300 com a descotização, o que resultará em aumento na conta de luz de ao menos 14%. São quase R$ 20 bilhões por ano, um total de R$ 600 bilhões que serão retirados dos bolsos dos consumidores residenciais, das pequenas indústrias e dos agricultores em 30 anos de concessão”, calcula o sindicalista.

“Um total de R$ 25,5 bilhões da receita apurada com a desestatização vai para a Conta de Desenvolvimento Energético. O governo diz que isso vai reduzir a conta de luz, o que é fake news”, diz Chaves. “A CDE representa menos de 10% da conta residencial média brasileira e essa redução mal paga o orçamento deste ano, que é de R$ 24 bilhões, além de que ela vai ser feita ao longo de 30 anos. A redução da conta de luz por conta da privatização da Eletrobras será, portanto, de 0,35%, ao passo que haverá 14% de aumento.”

 

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Base de Bolsonaro já evita apoio à reeleição e cogita migrar para Lula

A hipótese de terceira via é desejada pela maioria deles, mas ao mesmo tempo descartada por vários sob o argumento de que não tem se mostrado factível

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A entrada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida eleitoral abalou a tentativa de Jair Bolsonaro de manter intacto em seu entorno, na disputa à reeleição, o arco de parlamentares que hoje forma sua base de sustentação no Congresso.

A reportagem ouviu nos últimos dias vários governistas que, embora mantenham-se alinhados ao Palácio do Planalto, evitam nesse momento carimbar a adesão à chapa de Bolsonaro à reeleição. Alguns sinalizam a possibilidade de, lá na frente, pular para o palanque petista.

A hipótese de terceira via é desejada pela maioria deles, mas ao mesmo tempo descartada por vários sob o argumento de que não tem se mostrado até agora factível, mesmo com a manutenção do discurso de partidos de centro e de direita de continuar a busca por uma frente ampla.

Os deputados Cacá Leão (PP-BA) e Marcelo Aro (PP-MG), por exemplo, integram o PP, o partido que lidera o centrão e está na linha de frente da defesa e da sustentação política a Bolsonaro.
Sobre 2022, os dois afirmam ser preciso ainda um clarear de cenário para haver uma definição entre Lula e Bolsonaro.

“Vai ser uma eleição polarizada. Não acredito em terceira via, eles se retroalimentam”, diz Cacá Leão, líder da bancada do PP na Câmara. Sobre seu estado, a Bahia, afirma que hoje há uma maioria de apoio a Lula, mas que é preciso esperar. Questionado sobre se votaria no petista ou em Bolsonaro, se limitou a dizer: “Calma! Calma! Deixa o partido tomar a decisão.”

Marcelo Aro lista condições para essa tomada de decisão. “Acho que tem vários perfis de centrão aqui dentro, vários grupos dentro do centrão, Mas eu sinto que tudo isso vai depender sobretudo das pesquisas eleitorais e, obviamente, de como vai estar a economia do país”, afirmou.

“Se tiver a economia do país indo bem, provavelmente o Bolsonaro passa a ter uma posição relevante e isso pode fazer com que boa parte do centrão continue dentro daquele barco governista. Agora, se a economia vai mal, desemprego em alta, pandemia continuando e o Bolsonaro desidratando na pesquisa, aí pode ser que parte do centrão pule para o outro lado, por sobrevivência.”

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Nos bastidores, parlamentares tanto do governo quanto da oposição dizem acreditar em defecções pró-Lula mais robustas apenas no início de 2022, já que os congressistas precisam ainda dos cargos federais e das verbas extras do Orçamento para direcionar a seus redutos eleitorais e manter as chances de eles próprios se reelegerem.
Isso não impediu, porém, o PSD de Gilberto Kassab de se descolar de Bolsonaro e dar sinais de que, não havendo sucesso no fortalecimento de um terceiro nome, pode voltar a se aliar a Lula.

O deputado Neucimar Fraga (PSD-ES), um dos vice-líderes do blocão de apoio ao governo, também defende uma terceira via para 2022, mas, se isso não ocorrer, afirma que terá que pensar bem antes de tomar uma decisão.

“Lula foi, na minha opinião, o melhor presidente dos últimos 30 anos no Brasil”, afirma, sem, entretanto, cravar apoio ao petista por enquanto.
Para ele, a alternância de poder entre partidos de esquerda e de direita é saudável. Enquanto os primeiros investem em saúde, educação e infraestrutura, os últimos são responsáveis por sanear as contas públicas para possibilitar que esse investimento ocorra, argumenta.

O deputado José Rocha (PL-BA) também diz esperar um nome novo, mas, ao ser perguntado sobre em quem votaria caso se mantivesse o atual cenário polarizado, desconversou. “O nosso partido não vai tomar posição ainda”, disse. “Eu sou PL, sou partidário.”

Nos bastidores, dirigentes partidários dizem que Valdemar da Costa Neto, o principal cacique do PL, é, entre os atuais comandantes das siglas do centrão, o que mais tem inclinação de levar o partido para a candidatura de Lula até o primeiro semestre de 2022.

Deputado eleito por um estado amplamente lulista, o Maranhão, Hildo Rocha (MDB) diz que o fator regional irá pesar na decisão sobre qual chapa integrar.

“Por enquanto, sou governo. Estou apoiando o governo aqui, mas isso não significa dizer que eu vá apoiar a reeleição dele [de Bolsonaro]. Precisa do entendimento do partido. Vou seguir o que o partido decidir”, afirmou.

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Hoje, como afirmou até o aliado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, a situação de Bolsonaro está desconfortável.
A demora em prorrogar o auxílio emergencial e a lentidão na retomada econômica se somam aos erros e omissões no combate à Covid-19. O desempenho deu origem a uma CPI no Senado com grande potencial para desgastar politicamente Bolsonaro ao longo da disputa eleitoral.

Rompido com o partido que o elegeu, o PSL, e sem ter conseguido colocar de pé a própria legenda, o Aliança pelo Brasil, o presidente avalia ingressar no nanico Patriota para disputar a reeleição. A sigla, que filiou o senador Flávio Bolsonaro, está rachada internamente sobre a conveniência de filiar Bolsonaro e seus aliados, o que deixa o desfecho da história ainda nebuloso.

Do outro lado, Lula teve as condenações anuladas pelo Supremo Tribunal Federal, o que o deixou livre para disputar as eleições do próximo ano. Além disso, sinalizou que deve adotar uma postura mais moderada, parecida com a que assumiu em 2002, atraindo aliados no centro e o apoio do mercado.

O petista também se apresenta como um contraponto a Bolsonaro no que diz respeito ao enfrentamento da pandemia, pregando o distanciamento social, uso de máscara e a vacinação em massa.

Os momentos diferentes dos dois pré-candidatos são capturados em pesquisa realizada pelo Datafolha em maio, que deu ao petista 41% das intenções de voto no primeiro turno, ante 23% de Bolsonaro. Num eventual segundo turno contra Bolsonaro, Lula levaria ampla vantagem, 55% a 32%.

De acordo com essa mesma pesquisa, um pelotão de possíveis candidatos segue bem atrás dos dois, todos embolados: o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (sem partido), com 7%, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 6%, o apresentador Luciano Huck (sem partido), com 4%, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que obtém 3%, e, empatados com 2%, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) e o empresário João Amoêdo (Novo).

Amoêdo anunciou na quinta (10) ter saído da disputa em razão de divergências internas no partido.

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