Imóvel de luxo foi bloqueado numa ação por improbidade relativa a esquemas de corrupção na Assembleia Legislativa
Rafael Machado e seu vice perdem mandato e ficam inelegíveis por 8 anos; decisão cabe recurso
As vítimas faziam caminhadas próximo ao quartel do 58º BIMTz quando foram 'atacadas' pelo suspeito.
Energisa não comprovou em processo que consumidora foi responsável por adulteração em medidor de energia
Julgamento virtual ocorrerá entre os dias 4 e 11 de junho. Decisão favorável poderá aumentar o valor do benefício de segurados do INSS
O TRE também cassou os diplomas de todos os candidatos a vereador do Partido Socialista Brasileiro nas eleições de 2020.
Além de perder cargo, A.F.S.N. ainda deve pagar R$ 78 mil
Edgard conseguiu decisão favorável no primeiro grau, mas Estado entrou com recurso
Ao todo, delação do ex-deputado estadual prevê devolução de R$ 92 milhões aos cofres públicos
Consulta e consentimento previstos na Convenção 169 da OIT devem ocorrer antes de qualquer tomada de decisão em relação ao empreendimento
