Ministro do STF entende que a revogação de portarias que estabeleciam medidas contra o comércio ilegal de armas não teve motivação idônea
Auxílio é destinado para pessoas em situação de vulnerabilidade por conta da pandemia
Mauro Savi ficou preso entre maio e agosto de 2018. Depois foi derrotado naquele pleito eleitoral
Redução foi determinada em quatro ações civis públicas por improbidade administrativa
Magistrado limita bloqueio a imóveis e móveis, como por exemplo veículos
Magistrado explica que Viviane pediu medida semelhante e agora descumpre
A obra de construção e implantação da drenagem urbana do contorno rodoviário na BR-070, em Barra do Garças (509 km de Cuiabá), sob responsabilidade do Departamento...
Justiça Federal dá prazo de 90 dias para a Caixa apresentar cronograma de conclusão das casas do Residencial Carvalho.
Para os especialistas, os atos insuflados pelo presidente Jair Bolsonaro e as ameaças aos ministros do STF e ao Tribunal Superior Eleitoral afrontam diretamente a Constituição...
Em meio a protestos, ministros decidem se mantêm a exigência de que as etnias só possam reivindicar terras ocupadas antes da promulgação da Constituição de 1988
