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Jurídico1 mês atrásLUCIARA- STJ derruba decisão de desembargadores investigados de MT e Fazenda Paraiso tera novo julgamento
Com a decisão, disputa fundiária sobre uma fazenda deve ser julgada novamente pela Corte estadual
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Jurídico1 mês atrásPARQUE DO XINGU- MPF instaura procedimento para acompanhar retirada de fazendeiros em TI
Ricardo Pael Ardenghi, procurador da República, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o processo de desintrusão em uma terra indígena localizada nos municípios de Canarana e...
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Jurídico1 mês atrásSTJ anula decisão do TJ e manda reavaliar disputa por fazenda em Luciara
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, anulou um acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que decidiu de forma favorável...
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Jurídico1 mês atrásTJ manda fazendeiros indenizarem donos de área de 178 mil hectares em MT
Fraude aconteceu há 46 anos e só agora terá final
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Jurídico1 mês atrásComissão da OAB atende representação de Pedro Henrique e suspende divulgação de pesquisa
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) acatou, nesta quarta-feira (06), três representações da Chapa 4 Silva Freire, liderada por Pedro Henrique Marques,...
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Jurídico1 mês atrásDupla é condenada por morte de subtenente da PM durante briga em distribuidora de bebidas em Cuiabá
Everaldo Rodrigues Alves, de 46 anos, foi assassinado com tiros na cabeça, em 2020.
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Jurídico1 mês atrásSTJ mantém condenação de advogado por colocar fogo em prefeitura de MT
Jurista foi condenado a 4 anos e seis meses de prisão
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Jurídico1 mês atrásTJMT declara inconstitucional contratação de advogados por prefeituras e câmaras municipais
Para o presidente da APM/MT, Yann Dieggo, a decisão é uma vitória contra o desmantelamento da carreira dos procuradores jurídicos
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Jurídico1 mês atrásJuíza nega recurso e mantém ex-deputado e servidores condenados a devolverem R$ 3,6 milhões por desvios na ALMT
Em sentença proferida no último dia 11 de setembro, Vidotti verificou que restou comprovado o uso de empresas inexistentes para o desvio de verba pública, configurando...
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Jurídico1 mês atrásOPERAÇÃO CLEÓPATRA- Justiça mantén prisão de ‘musa da pirâmide’ por golpes milionários em MT
Na decisão que converteu as prisões em flagrante por preventiva de Taiza Tosatt Eleoterio Ratola e Wander Aguilera Almeida, o juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da comarca...
GESTÃO MARCELO AQUINO- Educação de General Carneiro é premiada com selo de qualidade de ouro
PEC 12/2022: O ataque devastador ao meio ambiente e aos direitos do povo mato-grossense
Juiz da 72 horas para empresa do ex-deputado Daltinho de Freitas desocupar imovel em Confresa sob pena de medidas coercitivas
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