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Presidente da AMM reage a projeto que muda distribuição de ICMS aos municípios: “encaminhou de manhã para aprovar a tarde”

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O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga (PL) disse que a instituição não irá admitir a forma com que o Governo do Estado quer impor a nova redistribuição do ICMS aos municípios. Na proposta que já era para ter sido votada, mas está parada na Assembleia Legislativa, o Paiaguás quer redefinir por desempenho a forma que algumas cidades receberão recursos arrecadados pelo Estado.

Atualmente, os valores gerais correspondem a 25% da arrecadação do imposto. Na proposta em questão, o governo quer tirar aproximadamente 10% das grandes cidades , como Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sorriso, Barra do Garças e outras com IDH alto, e repassar essa portagem para as que têm baixo Índice de Desenvolvimento Econômico e melhores pontuarem em requisitos como Educação, Saneamento e Saúde, por exemplo.

Neurilan se disse contrário a esse tipo de proposta. Segundo o presidente, o secretário de Fazenda, Rogerio Gallo encerrou as discussões no segundo dia de reunião, elaborou o projeto e encaminhou para a ALMT em caráter de urgência.

“O Governo age com autoritarismo ao mandar uma proposta dessas ao Parlamento para se ser votado em menos de 12 horas de discussão. O secretário não quer conversa e eu agora só converso com o Governo em audiência pública. Só debato lá. Pois quando o Gallo encerrou as discussões ele finalizou ali a opinião do governo. Ele encerrou, não me avisou e mandou de manhã para a Assembleia aprovar à tarde. Agora vamos debater com os prefeitos e com os deputados. Porque a AMM é totalmente contra esse tipo de proposta”, disse Fraga.

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Ao comentar o motivo, além do fato de não ter sido  avisado sobre a criação do projeto em meio à discussão, Neurilan disse que sua equipe jurídica já estuda a legalidade do governador interferir nos municípios e na economia das pequenas cidades da forma como ele quer.

“Nós não podemos defender uma proposta que não foi amplamente discutida com os prefeitos. Nós somos eminentemente contra a proposta da forma que ela foi apresentada. É uma proposta que o Estado não apresente ferramentas para que municípios que têm deficiências na área de educação possa recuperar e também não se pode ter uma disputa nessa linha. A educação pode e até deve melhorar, mas não é por ai que se busca uma construção. Eu já coloquei a equipe jurídica da AMM para ver a legalidade na forma que o governador quer interferir nos municípios. Do jeito que está não aceitamos”, frisou.

Por último, na mesma linha de indignação, Neurilan lembra que se fosse a atuação de deputados em atender os prefeitos e barrar a votação do projeto, vários municípios já estavam sofrendo perdas e brigando na Justiça para tentar reverter.

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“Vários prefeitos ligaram para seus deputados e pediram para que o projeto fosse retirado de pauta. Não se pode votar assim, sem discutir. Por isso aqui eu agradeço o pulso firme dos deputados Max Russi, Eduardo Botelho, Janaina Riva e todos que estavam na Casa e barraram. Eu passei o dia inteiro peregrinando lá, pedindo ajuda em nome da Associação e fomos atendidos. Agora esperamos audiências públicas”, comentou.

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Pesquisa ‘Meta’ realizada com a população de Ponte Branca coloca gestão Clenei e Cleyton Parreira em evidência

Após um ano de gestão frente à Prefeitura de Ponte Branca, mesmo enfrentando dias negros da pandemia Covid-19 e bastante dividas com precatórios herdados de gestões passadas, a gestão municipal 2021/2024 sob o comando dos irmãos Clenei e Cleyton Parreira esta bem avaliada pela sua população.

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Vice- prefeito Cleyton(Camisa rosa) e o prefeito Clenei (Camisa cinza) .

A pesquisa de opinião pública teve como objetivo avaliar a administração municipal de Ponte Branca e foi realizada no dia 21/01/2022 por entrevistadores do Instituto Meta, o nível de confiança da amostragem apresenta grau de confiabilidade de 95% de acertos, a margem de erro percentual esta entre 4% para mais ou para menos, 190 moradores foram ouvidos.

Os pesquisadores que foram a campo são profissionais devidamente selecionados e treinados pelo próprio Instituto, que após colherem dados considerados completos e verdadeiros encaminharam para a central de dados da empresa, que em seguida foram minuciosamente tabulados e apurados com seus devidos índices percentuais.

A metodologia aplicada foi quantitativa com técnicas de aplicação de questionário em campo, os entrevistados foram ouvidos em seu próprio domicílio, sendo uma pessoa em cada casa após ser identificada como moradora do município.

A pesquisa foi realizada nos seguintes bairros: Vila Nova, onde ouviu 55 pessoas, Centro (52), Rodoviário (40), Cohab (22) e setor Tamburi 21 pessoas. Sendo que 97 pessoas são do sexo feminino e 93 pessoas do sexo masculino, totalizando 190 entrevistados.

A faixa etária de idade dos entrevistados foi a seguinte: entre 36 a 50 anos (62) acima de 50 anos (44), entre 26 a 35 anos (43) entre 19 a 25 (28) e entre 16 a 18 anos, (13). No quesito grau de escolaridade, com apenas o ensino fundamental foram entrevistadas 89 pessoas, com o ensino médio 73, analfabetos 14 e com ensino superior também 14.  VEJA ABAIXO COMO FICOU O RESULTADO:

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AVALIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO

Como você avalia o primeiro ano de administração do Prefeito Clenei e Cleyton Parreira?

Dos 190 entrevistados, 121 pessoas avaliaram como sendo boa, ou seja; 63,7%, já 51 avaliaram como sendo ótima (26,8%), 17 pessoas avaliaram como regular (8,9%) e apenas uma pessoa respondeu que esta péssima (0,5%).

APROVAÇÃO DA GESTÃO

Você aprova ou desaprova a administração do prefeito Clenei e Cleyton Parreira?

Dos 190 entrevistados 185 disseram aprovar a administração, ou seja; 97,4%, apenas 3 pessoas desaprovaram a gestão (1,6%), somente 02 pessoas disseram não saber responder(1,1%).

Como você avalia os serviços de iluminação pública nas ruas da cidade?

Dos 190 entrevistados, 100 pessoas avaliaram como sendo boas (40,5%), 85 pessoas avaliaram como ótima (44,7%) e apenas 5 pessoas disseram estar regular (2,6%).

Como você avalia os serviços de limpeza e coleta de lixo?

Dos 190 entrevistados 94 pessoas responderam que esta ótima (49,5%). 91 pessoas responderam que esta boa (47,9%) e apenas 5 pessoas responderam que esta regular (2,6%)

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Como você avalia as condições das estradas rurais do município?

Dos 190 entrevistados 97 pessoas avaliaram como estando Boa (51,1%), 57 pessoas não souberam responder (30,0%), 26 pessoas disseram estar regular (13,7%), 6 pessoas disseram estar ótima (3,2%) e apenas 02 pessoas disseram esta ruim (1,1% e outras 02 pessoas disseram esta péssima (1,1%).  

Segundo o prefeito Cleneir o sucesso da sua administração somente esta sendo possível, graças ao apoio recebido da população, da Câmara de vereadores e da sua equipe de secretariado que juntos não medem esforços para ajudar Ponte Branca a crescer e se desenvolver com responsabilidade e qualidade de vida.

Desde que a dupla de irmãos assumiu a prefeitura e vice-prefeitura do município em janeiro de 2021, muitas obras já foram feitas beneficiando toda a população, desde o perímetro urbano à zona rural, e muitas outras ainda serão feitas. “Em Ponte Branca o trabalho não para, estamos correndo atrás enfrentando desafios com bastante vontade de fazer muito mais pela nossa gente”. Disse o prefeito Clenei Parreira. 

As Secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação, Obras, Agricultura e Turismo, bem como a de esporte e lazer também tiveram boa avaliação pela população.

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