Economia

Aprovação do Orçamento assegura RGA aos servidores de MT de 5,05% em 2022

Receita para 2022 é de R$ 24,3 bilhões, com índice de 6,8% maior que a deste ano

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A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira (09.09), em primeira votação, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2022, encaminhado pelo Governo do Estado, que prevê o pagamento de reposição inflacionária de 5,05% referente ao Reajuste Geral Anual (RGA) dos servidores estaduais. A segunda votação está prevista para acontecer na próxima quarta-feira (15.09).
O PL aponta para um cenário econômico positivo para 2022 com um orçamento de 14,28%. A receita para 2022 é de R$ 24,368 bilhões, com índice de 6,8% maior que a 2021, que ficou em R$ 22,8 bilhões. No projeto consta ainda o aumento de 8,35% no duodécimo dos poderes.

De acordo com o secretário-adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, uma das principais disposições do PLDO 2022 é a regra para repasse dos duodécimos aos Poderes e órgãos autônomos, sendo que para a reserva de contingência deve ser limitada a, no máximo, 1% da receita corrente líquida. Além de ter a impossibilidade de anulação de dotações previstas para despesas com pessoal e serviços da dívida no período de janeiro a setembro de 2022.

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“Nós podemos usar a reserva de contingência até 10%, esse é o limite. Se a nossa receita está mais de R$ 24 bilhões, a gente usaria cerca de R$ 2 bilhões. Porém, não é sempre que chegamos ao limite, as vezes usamos menos que o 1%, sendo assim, não chega a afetar muito a receita”, explicou Capistrano.

Neste orçamento para 2022, a renúncia fiscal soma o valor de R$ 5,335 bilhões, sendo que a maior parte vem do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) que é de R$ 4,840 bilhões. Já o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) soma o valor de R$ 177 milhões. A renúncia de juros e penalidades é de R$ 270 milhões.

A LDO é o projeto que contém todas as diretrizes fiscais e prioridades governamentais necessárias para elaboração e execução do orçamento do estado. No projeto, o Governo de Mato Grosso inclui diretrizes e as metas fiscais propostas, além das prioridades relacionadas às áreas de saúde, segurança, educação, assistência social e infraestrutura.

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Gasolina tem alta de 35,5% em um ano; preço máximo chega a R$ 7,20

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Dados do sistema de levantamento de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo) mostram que o preço da gasolina comum subiu pela 7ª semana seguida. De 25 a 31 de julho, o preço estava em R$ 5,82, a partir daí foram só aumentos.

A ANP realizou a pesquisa dessa semana – 12 a 18 de setembro – em 4.390 postos brasileiros e chegou ao preço máximo de R$ 7,20 e mínimo de R$ 5,19. O valor médio foi de R$ 6,08.

Em relação à semana passada, 5 a 11 de setembro, quando estava R$ 6,06, aumentou 0,28%. Já quando se compara as quatro últimas semanas, com o litro a R$ 5,98, percebe-se um aumento de 1,57%. No ano, a gasolina subiu 35,5%.

Nesta semana, 12 a 18 de setembro, o diesel e o etanol também subiram, os preços médios chegaram a R$ 4,71 e R$ 4,70, respectivamente. Os aumentos foram de 0,29% e 1% com relação à semana passada, 5 a 11 de setembro.

Preço nas alturas

Economistas dizem que toda vez que o discurso golpista avança, desconfiança cresce e dólar sobe, elevando o preço dos combustíveis. Motoristas de aplicativo dizem que serviço já não compensa diante dos custos.

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A instabilidade política no Brasil e a retomada das atividades mundo afora com o avanço da vacinação contra a covid-19 trazem uma perspectiva pessimista para o brasileiro, ainda em choque com a gasolina, que supera R$ 7 o litro em várias cidades. A expectativa é de que o preço dos combustíveis não deem dar trégua a curto e médio prazo.

No início desta semana, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a Câmara dos Deputados irá questionar a Petrobras sobre os preços. No Twitter, ele comentou o preço da gasolina, diesel e gás de cozinha: “tudo caro”, escreveu.

O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, foi para a Câmara justificar a política de preços da estatal. Segundo ele, a alta dos preços dos combustíveis é fruto de uma “série de incidências de impostos”. “A Petrobras não passa a volatilidade momentânea do preço internacional do petróleo”, garantiu.

Poucos dias depois, Lira afirmou que a Câmara não ficou satisfeita com os esclarecimentos prestados e continuará cobrando da estatal mais explicações sobre a política de preços.

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