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Enquanto grandes fortunas dobram, mais de 160 milhões caem na pobreza

Na pandemia, desigualdade causa morte de 21 mil pessoas por dia. Estudo da Oxfam aponta ainda que em dois anos, sob a gestão econômica do governo Bolsonaro, riqueza dos bilionários brasileiros aumentou 30% enquanto a renda de 90% da população caiu.

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Os 10 homens mais ricos do mundo mais que dobraram suas fortunas, de US$ 700 bilhões para US$ 1,5 trilhão – a uma taxa de US$ 15 mil por segundo, ou US$ 1,3 bilhão por dia – durante os dois primeiros anos da pandemia de Covid-19. Por outro lado, a renda de 99% da humanidade caiu e mais de 160 milhões de pessoas foram empurradas para a pobreza.

Os dados fazem parte do estudo A Desigualdade Mata, divulgado neste domingo (16) pela Oxfam e que revela ainda que o Brasil tem hoje 55 bilionários com riqueza total de US$ 176 bilhões, dos quais dez ascenderam a este patamar durante a pandemia.

Sob a gestão econômica do governo Bolsonaro, o aumento da riqueza dos bilionários durante a pandemia foi de 30% (US$ 39,6 bilhões), enquanto 90% da população teve uma redução de 0,2% entre 2019 e 2021. Os 20 maiores bilionários do país têm mais riqueza (US$ 121 bilhões) do que 128 milhões de brasileiros (60% da população), segundo aponta a organização.

Os n´´umeros alarmantes fizeram com que a diretora executiva da Oxfam Brasil, Katia Maia, criticasse o aumento da desigualdade no país. “É inadmissível que alguns poucos brasileiros tenham lucrado tanto durante a pandemia quando a esmagadora maioria da população ficou mais pobre”, disse ela, após ter comentado os dados globais que, segundo ela, significam que os 10 homens mais ricos do mundo têm hoje seis vezes mais riqueza do que os 3,1 bilhões mais pobres do mundo.

21 mil mortos por dia

Lançado às vésperas do Fórum Econômico Mundial em Davos (Suíça), o briefing do estudo realizado pela Oxfam revela que as desigualdades estão contribuindo para a morte de pelo menos 21 mil pessoas por dia, ou uma pessoa a cada quatro segundos. De acordo com a organização, esta é uma conta conservadora, baseada nas mortes globais provocadas pela falta de acesso à saúde pública, violência de gênero, fome e crise climática.

“A riqueza dos bilionários aumentou mais durante a pandemia de Covid-19 do que nos últimos 14 anos. Os US$ 5 trilhões são o maior acúmulo na riqueza dos bilionários desde que esses dados começaram a ser monitorados”, aponta a Oxfam.

De acordo com a organização, um imposto único de 99% sobre os ganhos obtidos pelos 10 maiores bilionários do mundo durante a pandemia poderia, por exemplo, pagar por: vacinas suficientes para toda a população do mundo; providenciar saúde pública universal e proteção social; financiar ações de adaptação climática; e reduzir a violência de gênero em mais de 80 países. E esses 10 bilionários ainda seguiriam com US$ 8 bilhões a mais do que tinham antes da pandemia.

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Katia Maia atribui o aumento da riqueza dos mais ricos ao fato de que, ainda que os governos tenham injetado US$ 16 trilhões do dinheiro público nas economias dos países para salvar vidas e empregos, boa parte desses recursos acabaram nos bolsos dos bilionários, devido às grandes altas no mercado de ações.

“As vacinas deveriam acabar com a pandemia, mas a desigualdade na sua distribuição concentrando doses nos países mais ricos, está deixando milhões sem acesso. O resultado é que diferentes tipos de desigualdades devem aumentar no mundo. Estamos perdendo nossa humanidade de forma acelerada ao normalizar desigualdades extrema”, lamentou.

Violência econômica

A Oxfam considera que as desigualdades extremas são uma forma de violência econômica, em que políticas públicas e decisões políticas que perpetuam a riqueza e o poder de um pequeno grupo de privilegiados, continuem a prejudicar a maioria das pessoas pelo mundo, além do próprio planeta.

Em seu briefing, a organização ressalta que a miséria e a fome explodiram no Brasil durante a pandemia. Em dezembro de 2020, 55% da população brasileira se encontrava em situação de insegurança alimentar (116,8 milhões, o equivalente à soma das populações de Alemanha e Canadá) e 9% se encontravam em situação de fome (19,1 milhões, superior à população dos Países Baixos).

“Trata-se de um retrocesso aos patamares verificados em 2004. O vírus da fome afeta mais duramente mulheres e pessoas negras no Brasil11,1% dos lares chefiados por mulheres e 10,7% dos chefiados por pessoas negras estavam passando fome no fim de 2020, frente a 7,7% dos lares chefiados por homens e 7,5% dos lares liderados por pessoas brancas”, destaca.

Ainda segundo a organização, a pandemia atingiu grupos raciais de maneira desigual. Durante a segunda onda da pandemia na Inglaterra, pessoas provenientes de Bangladesh tinham cinco vezes mais chances de morrer de covid-19 do que a população branca britânica. Nos Estados Unidos, 3,4 milhões de pessoas negras poderiam estar vivas hoje se suas expectativas de vida fossem iguais às de pessoas brancas.

“Mesmo com o avanço recente da vacinação no Brasil, resultado de um sistema universal de saúde cujo papel foi fundamental na resposta à pandemia (mesmo sob um governo que minimiza a doença), a maior parte das mortes de covid-19 seguem se concentrando nas periferias de grandes cidades”, denuncia a Oxfam em seu estudo, mencionando dados da OCDE, segundo os quais no Brasil pessoas negras tem 1,5 vezes mais chances de morrer de Covid-19 do que pessoas brancas, um risco letal agravado que se verifica até no topo da pirâmide social. “Isso tem relação direta com o racismo histórico e colonialismo”, considera.

A organização alerta que a desigualdade entre países deve aumentar pela primeira vez em uma geração: “Países em desenvolvimento, que tiveram acesso negado às vacinas devido à proteção dos monopólios das corporações farmacêuticas por parte dos governos dos países ricos, foram forçados a cortar gastos sociais à medida que seus níveis de endividamento aumentaram, e agora enfrentam severas medidas de austeridade. A proporção de pessoas com covid-19 que morrem devido à doença em países em desenvolvimento é quase o dobro do total dos países ricos”.

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Impostos para os ricos

O estudo mostra que, apesar do alto custo de enfrentar a pandemia, nos últimos dois anos os governos de países ricos não conseguiram aumentar impostos sobre a riqueza dos mais ricos e continuam a privatizar bens públicos como a ciência das vacinas. “Eles encorajaram os monopólios de corporações farmacêuticas de tal maneira que o aumento da concentração de mercado no período da pandemia pode ser maior do que a ocorrida entre 2000 e 2015”, explica, acrescentando que a desigualdade está também no coração da crise climática, já que o 1% mais rico do mundo emite mais do que o dobro de CO2 do que os 50% mais pobres do mundo, intensificando as mudanças climáticas em 2020 e 2021, o que contribuiu para grandes incêndios florestais, enchentes, tornados, secas e fome.

“As desigualdades têm solução, porque elas são fruto de escolhas políticas. Do jeito que a economia global está estruturada, os mais ricos continuarão se beneficiando e lucrando, enquanto bilhões de pessoas – principalmente mulheres e população negra e de etnias minoritárias – ficarão no final da fila, sujeitas à pobreza extrema, violência e morte”, afirma Katia Maia.

Entre as recomendações da Oxfam para reduzir as desigualdades, estão que os governos: invistam os trilhões que podem ser arrecadados com essas taxas em saúde pública universal e proteção social, adaptação climática e prevenção contra violência de gênero; enfrentem leis sexistas e racistas que discriminam mulheres e diferentes grupos raciais e étnicos, e criem novas leis de igualdade de gênero para acabar com a violência e discriminação; acabem com leis que minam os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras se sindicalizarem e fazerem greve, e estabeleçam padrões legais mais robustos para sua proteção.

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Governo de Mato Grosso cumpre metas fiscais e alcança equilíbrio econômico

Receita pública teve incremento de 20,05% em 2021 e a repasse aos municípios aumentou 40,54%

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O secretário de Estado de Fazenda, Fábio Pimenta, apresentou nesta quinta-feira (12.05) o relatório das metas fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2021. Os dados evidenciaram que as medidas adotadas nos últimos anos pelo Governo de Mato Grosso resultaram no equilíbrio fiscal e econômico, e no aumento de investimentos com recursos próprios que beneficiam o cidadão em todas as áreas.

A apresentação ocorreu de forma virtual, durante audiência pública para a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), da Assembleia Legislativa (ALMT). Os dados apresentados estão disponíveis no site da Sefaz.

“Com essa apresentação, ficou demonstrado as medidas tomadas na gestão fiscal nos últimos anos conduziram o Estado ao equilíbrio fiscal. Todo esse trabalho realizado para melhorar a receita e controlar os gastos públicos fez com Mato Grosso atingisse o patamar de 15% em investimentos com relação a receita corrente líquida. Investimentos em saúde, segurança, educação, obras e também no social”, afirma o secretário Fábio Pimenta.

De acordo com os dados apresentados na audiência pública, a receita total no ano 2021 foi de R$ 28.595,06 bilhões, registrando um crescimento de 20,05% em relação a 2020, quando a receita foi de R$ 23.819,63 bilhões. O aumento foi registrado, também, na receita tributária que teve uma variação positiva de 38,29%, passando de R$ 15.652,09 bilhões em 2020 para R$ 21,645,01 bilhões em 2021.

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O aporte dessa maior arrecadação permitiu que houvesse um aumento de 40,54% no repasse aos 141 municípios. Só em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – principal fonte de arrecadação própria – foram repassados R$ 4.632,07 bilhões em 2021, 46,04% a mais que os R$ 3.171,84 bilhões transferidos em 2021.

Em relação ao ICMS, houve um incremento na arrecadação dos setores da agropecuária que aumentou 60% em relação ao terceiro quadrimestre 2020, comércios e serviços que cresceu 46% e a indústria que teve aumento de 59%. Esse crescimento colocou o Estado na posição de maior produtor de etanol de milho, em virtude de políticas públicas de incentivo fiscal. As exportações também registraram uma alta de 18% no mesmo período.

Já os investimentos no estado de Mato Grosso chegaram a quase R$ 4 bilhões e passaram a representar 15,18% da receita corrente liquida, mais que o dobro de 2020 quando era o equivalente a 7%. Esses recursos foram aplicados em ações e obras em todas as áreas e para todas as regiões de Mato Grosso.

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Durante sua fala, o secretário de Fazenda ressaltou ainda que, em 2020, Mato Grosso conquistou pela primeira vez nota A na Capacidade de Pagamento (Capag), uma classificação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e manteve a nota máxima em relação às contas públicas de 2021. “Em 2021 recebemos mais uma vez a nota “A” da Secretaria do Tesouro Nacional para capacidade de pagamento”.

A Capag mede o endividamento, a poupança corrente e o índice de liquidez do Estado e a avaliação final deve ser divulgada até o mês de junho pelo Tesouro Nacional. Assim como os investimentos realizados com recursos próprios, essa avaliação positiva é uma conquista histórica para Mato Grosso, que vinha de um cenário de descontrole das contas públicas que perdurava há dez anos.

Audiência pública

A audiência foi presidida pelo presidente da CFAEO, o deputado Carlos Avalone, em atendimento a uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviada à Assembleia Legislativa, e cumpre o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Participaram da audiência os secretários adjuntos e equipe técnica da Sefaz, além de representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Defensoria Pública.

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