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MT arrecada R$ 8,6 bilhões no 1º quadrimestre; alta de 26,2%

Dados foram apresentados pelo secretário de Fazenda Rogério Gallo na tarde desta segunda-feira

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O Governo de Mato Grosso teve um incremento de 26,2% em sua receita total nos quatro primeiro meses de 2021 em relação ao mesmo período do ano anterior.

 

O percentual representa R$ 1,7 bilhão a mais nos cofres públicos. Nos primeiros quatro meses de 2020, a receita havia sido de R$ 6.857.750.000. Neste ano, subiu para R$ 8.654.444.000.

 

Os dados foram apresentados pelo secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, em audiência pública para apresentas as metas fiscais do Governo.

 

“Nós tivemos uma boa performance, com uma variação em relação a 2020 nominal – sem fazer a decomposição de inflação – de 25% [na receita orçamentária bruta], e na [receita] total 26,2% de incremento”, disse o secretário durante a apresentação.

 

Gallo ainda apontou foram repassados 23,7% a mais aos municípios nos primeiros meses de 2021 em relação ao ano passado. Isso representa um incremento de R$ 285 milhões.

 

 

Receita corrente

 

Já a receita corrente do Estad, – que trata do somatório de outras receitas como a tributária, de contribuições e outras – teve uma varição positiva de 22,5%, o que totaliza 1,8 bilhões.

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No quadro apresentado por Gallo, é possível identificar que apenas 19,9% da receita corrente é fruto de transferências federais.

 

“Isso demostra que Mato Grosso depende cada vez menos de transferências federais. Boa parte das contribuições, receitas correntes, respondem 80% da nossa arrecadação”, disse.

 

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AL aprova isenção de desconto para aposentados com doenças graves

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Por 6 votos a 5, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em conjunto do Conselho do MT Prev, aprovou a isenção para aposentados com doenças graves, até o valor de dois tetos do INSS, na terça-feira (1º).

O projeto discutia a isenção de taxação sobre R$ 3,3 mil para quem ganha salário de até R$ 9 mil. Em vídeo publicado nas redes sociais, o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) comemorou a aprovação. No entanto, cobrou que o MT Prev siga as orientações que foram aprovadas em plenário.

“Espero sinceramente que o MT Prev reconheça a decisão que o conselho tomou, que é simples: o direito dos aposentados com doença incapacitante continua valendo, dois tetos do INSS de isenção de contribuição previdenciária”, afirmou.

Diversos aposentados com doenças incapacitantes denunciaram que o MT Prev está descontando 14% sobre toda a remuneração que ultrapassa um salário mínimo. A medida do governo contraria o artigo 2º da Lei Complementar 202, que prevê que o desconto de aposentados e pensionistas com doenças graves é de 11% sobre a parcela da remuneração que ultrapassar o dobro do teto do INSS.

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O gestor governamental, Umbelino Carneiro Neves, defendeu que a isenção não traz ônus para os cofres públicos. Pelo contrário, os aposentados que fazem parte do benefício têm altos gastos com medicamentos e tratamentos, que muitas vezes não dão conta de serem arcados pelo pagamento.

Entre os inativos com direito a isenção estão pessoas com câncer, HIV, hanseníase, esclerose múltipla, doença de Parkinson, entre outras.

“O impacto dessa lei falava que o teto era de R$ 20 milhões e como estendemos até o dobro do teto, esse valor subiu para R$ 25 milhões e beneficia esses aposentados que tem grande despesa, como quimioterapia, e dependendo da doença, não conseguem mais isenções”, conta.

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