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Presidente do Sintep diz que não é a Justiça que determina retorno das aulas

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O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), Valdeir Pereira, afirmou que não é a Justiça que determina o retorno das aulas presenciais no estado.

 

A fala do presidente foi feita nesta quinta-feira (22), após o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinar a suspensão da lei que condicionava o retorno das aulas presenciais somente com a vacinação integral dos profissionais da Educação

Em seu posicionamento, Valdeir critica ainda a atuação do Judiciário em Mato Grosso quanto às pautas da Educação, sinalizando que “raramente” as decisões da Justiça no estado são favoráveis à categoria.

“O Sintep Mato Grosso se pauta pela legislação, mas decisões judiciais não são quem determinam neste momento em que ainda estamos em uma pandemia o retorno ou não das atividades das nossas unidades escolares”, disse o presidente.

“Já sabemos que o Judiciário do Estado de Mato Grosso raramente favoráveis aos trabalhadores da Educação, como há poucos dias tivemos um julgamento vergonhoso da inconstitucionalidade da lei 510, da dobra do poder de compras”, acrescentou.

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Valdeir apontou também que convocará um debate com os professores do estado nos próximos dias para discutir se a classe retornará às salas de aula. O presidente adiantou que na discussão será considerada a imunização da categoria para basear a decisão.

“E, com base nesse debate, é que teremos a decisão se as aulas e se as nossas escolas estão efetivamente preparadas. E os nossos trabalhadores imunizados para retornarem as atividades presenciais com os estudantes na rede estadual de Mato Grosso”, apontou.

Retorno das aulas

A discussão em torno da volta às aulas teve início com o sensível arrefecimento da pandemia há alguns meses. O tema passou a ser debatido na Assembleia Legislativa, ocasião em que os deputados aprovaram o projeto de lei que previa o retorno somente após a imunização total dos profissionais da Educação.

A proposta foi então encaminhada ao governador Mauro Mendes (DEM), que vetou a medida. Ao retornar para a Casa de Leis, o veto foi derrubado e a lei foi promulgada. Contudo, o Ministério Público de Mato Grosso ingressou com ação contra a normativa.

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Em sessão virtual na quarta-feira (21), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça decidiu favoravelmente ao pleito do Ministério Público. Segundo decisão dos desembargadores, a Assembleia excedeu sua premissa constitucional e invadiu uma competência que era intrínseca ao Executivo na aprovação da lei.

Diante disto, a Justiça suspendeu os efeitos da lei garantindo, assim, que o retorno possa ocorrer sem a imunização total dos profissionais. Atualmente, conforme divulgado pela Secretaria de Estado de Educação, o governo prevê a volta às aulas para o dia 3 de agosto.

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Prefeito Dr. Adilson e Prof. Sivirino se reúnem com secretário de Educação Alan Porto para definir parcerias com o governo de estado

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Visando melhorias na rede municipal de ensino, o prefeito de Barra do Garças, Dr. Adilson Gonçalves e o vice prefeito e secretário de Educação, Prof. Sivirino Souza receberam o secretário de estado de Educação, Alan Porto, nesta sexta-feira (17/09), para tratar de parceria entre estado e município em prol da educação.

O secretário se reuniu com o prefeito, o secretário municipal de Educação, vereadores, o presidente do Conselho Municipal de Educação, José Américo e o coordenador da diretoria regional de ensino, Ernandes Araújo e toda comunidade escolar para discutir o novo redimensionamento escolar que irá agregar as séries do 1º ao 5º ano ao município.

Alan Porto, também participou do evento que oficializou o programa Alfabetiza Mais Muxirum que visa erradicar o analfabetismo no estado, voltado para alfabetização de pessoas acima de 15 anos. De acordo com o secretário, em Mato Grosso existem mais de 200 mil pessoas nesta faixa etária que não conseguem ler ou escrever, a meta do governo é zerar esse índice em até 5 anos.

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Durante o evento o secretário também realizou a entrega de mais de 4 mil apostilas didáticas para alunos do ensino fundamental de Barra do Garças, o material foi doado pelo governo do estado ao município.

O prefeito Dr. Adilson e o vice-prefeito Prof. Sivirino, agradeceram a parceria e apoio do governo do estado para melhorar o ensino municipal, esse apoio visa melhorar os índices e a qualidade da educação no município.

“O governo tem nos dado todo apoio, nosso objetivo é pegar os modelos de ensino que deram certo e implantar na nossa cidade, para que possamos ser referência no estado e no país, com educação de qualidade, acessível e inclusiva para todos”, ressaltou o Prof. Sivirino.

O prefeito também reforçou a importância dessas parcerias para beneficiar todo o município e agradeceu o apoio do governo do estado para construção de um novo modelo de ensino, sempre prezando pela qualidade e valorização dos professores.

“Com educação de qualidade nós conseguimos garantir um futuro melhor para nossos jovens, nossa gestão não vai deixar nenhuma criança e nenhum adolescente desamparado, queremos ofertar um ensino de qualidade para todos e garantir que nossos jovens se qualifiquem e estejam aptos para o mercado de trabalho”, afirmou Dr. Adilson

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Em julho, o secretário Alan Porto assinou o termo de cedência da escola Dom José Selva, o prédio será reconstruído e abrigará 300 alunos da educação infantil e educação básica. O antigo Colégio Dom Bosco também foi cedido ao município e será transformado na nova sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação e uma nova escola modelo para educação infantil.

A gestão municipal tem procurado parcerias para melhorar a Educação no município, com o apoio do governo do estado diversas ações serão desenvolvidas para beneficiar professores, pais, alunos e toda a comunidade.

Também estavam presentes o presidente da Câmara, vereador Pedro Filho, os vereadores, Zé Gota, Dr. Neto, Carpegiane Gonzaga, Secreta Bike e professora Silvania.

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