a

GERAL

Proposta de Max Russi proíbe troca de medidores e padrões de energia sem aviso prévio

Publicados

GERAL

O Projeto de Lei nº 1256/2019 foi apreciado pela CCJR e segue para a segunda votação, podendo ser sancionado pelo Governo do Estado._

Segue para a segunda votação a medida que proíbe a troca de medidores e padrões de energia (monofásico, bifásico ou trifásico), como de similares instalados pelas concessionárias prestadoras de serviços essenciais ao fornecimento de energia elétrica, sem a devida comunicação prévia ao consumidor. A proposta, do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), foi apreciada nesta terça-feira (10) pela Comissão de Constituição de Justiça e Redação (CCJR).

Conforme o Projeto de Lei nº 1256/2019 de Max Russi, o objetivo é resguardar o direito à informação aos consumidores e prevê a notificação ao cliente pelo menos 72 horas antes da execução do serviço, podendo a empresa fornecedora estar sujeita às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, assim como multas com valores dobrados, caso haja reincidência.

“Muitos consumidores reclamam das trocas dos medidores ou padrões, muitas vezes realizadas sem nenhum aviso. Precisamos evitar que haja abusos e até mesmo qualquer tipo de fraude, que possam acontecer em virtude dessas ações”, alega o deputado.

Leia Também:  Gestão de Novo São Joaquim surpreende por evolução nas obras em seus primeiros seis meses

Caso seja sancionada, a lei estará em conformidade com a Resolução nº 144, de 9 de setembro de 2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A medida estabelece que o consumidor responsável pela unidade deverá ser previamente comunicado, por meio de correspondência específica, sobre a data e hora da substituição de medidores e padrões de energia, não obstante a concessionária de energia não esteja cumprindo a normativa.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

GERAL

Matéria do Notícia dos Municípios ajuda “derrubar” secretário de saúde de Alto Boa Vista por suposta negligência

Uma matéria exclusiva editada pelo Noticia dos Municípios e que gerou grande repercussão nas redes sociais em todo o Estado, em especial no Vale do Araguaia, a partir da noite de domingo (19) assinada pelo jornalista Borges Netão do Araguaia, de Barra do Garças, foi o assunto mais debatido nas últimas 24 horas e acabou contribuindo com a queda do secretário municipal de Saúde Reginaldo Enfermeiro.

Publicados

em

População se revolta e protesta em frente a Prefeitura pela morte da criança.

Trata-se de uma denúncia feita por internautas e pela própria família da pequena Maria Allyce a redação do conceituado veículo de comunicação da região do Araguaia que relatou o sofrimento e consequentemente a morte da referida criança que tinha apenas 4 meses de vida.

Allyce veio a óbito por suposta negligência principalmente por parte do secretário de saúde do município de Alto Boa Vista, popularmente conhecido por Reginaldo Enfermeiro.

A repercussão foi tamanha que o prefeito de Alto Boa Vista Zezinho Maranhão que estava em momento de lazer com a família retornou para a cidade e convocou uma reunião de emergência com o “alto clero” da saúde local para a segunda-feira (20) às 8.00h para avaliar o assunto.

A reunião serviu para juntar os cacos da gestão e tomadas de decisões administrativas, entre elas a que culminou com o afastamento imediato do titular da pasta, uma fonte segura informou à nossa redação que ele deverá ser exonerado definitivamente do cargo a qualquer momento.

Trocando em miúdos, a “canetada” do prefeito Zezinho Maranhão possivelmente fez o secretário Reginaldo Enfermeiro ‘baixar o tom de voz’ após o protesto da população e a repercussão da notícia, da mesma forma que ele exigiu que os familiares da vítima baixassem o tom de voz apenas por cobrar seus direitos.


População saem às ruas cobrando resposta do prefeito Zezinho Maranhão.

Paralelo a denúncia do Notícia dos Municípios, ainda na segunda-feira (20) pela manhã em frente à Prefeitura da cidade ocorreu um ato de protesto liderado pelos pais da criança e dezenas de populares, que em palavras de ordem pediam justiça sobre o caso e o afastamento imediato do secretário, sendo acatado pelo chefe do executivo.

Leia Também:  Faculdade Cathedral realiza I Semana de Gestão e Negócios

As dores sofridas e a morte da criança repercutiram em toda a cidade e impulsionou a população se mobilizar em solidariedade à família enlutada através das redes sociais, que acabou obtendo o apoio da Câmara Municipal, sob o comando do vereador Sérvulo Augusto Neto, que preside aquele parlamento.

Após os manifestantes serem recebidos democraticamente no plenário do legislativo, os parlamentares oficialmente pediram explicações ao prefeito Zezinho Maranhão, a ação dos vereadores poderá resultar na imediata instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a suposta negligência por parte do secretário Reginaldo.

Um advogado constituído pela família está acompanhando o caso passo  a passo e deve provocar o MP para se manifestar, investigar e apurar as denúncias.

Durante o protesto pelas ruas da cidade a população apresentava cartazes e faixas com críticas e palavras de ordem direcionadas a gestão, em especial ao então secretário de saúde de Alto Boa Vista contra a morte da criança supostamente vítima de negligência, nos cartazes alguns pediam respeito a vida, outros o cumprimento do Artigo 196 da constituição federal que reza que a saúde é direito de todos e dever do estado.


Cartaz refere a pescaria como prioridade do secretário

Outro cartaz que chamou bastante atenção da população foi de uma frase dita pelo próprio secretário Reginaldo para a família no momento de dor “nasci para pescar, trabalho forçado”’, a atitude do então secretário causou revolta na população, um dos fatores que também pode ter contribuído com o seu afastamento.

Segundo informações Reginaldo Enfermeiro é um grande amante da natureza e obcecado por pescarias em rios da região, sempre ladeado de grupos de amigos e de uma boa farra regada a boas bebidas e muita música, principalmente nos feriados e finais de semana.

Leia Também:  Bezerra quer Fábio Faria na coordenação da sua campanha à reeleição no Araguaia, Mauro Mendes também pode estar pleiteando o prefeito

ENTENDA O CASO

Após o secretário de saúde do município negar uma ambulância para transportar a criança até Barra do Garças de forma correta e eficiente para ser assistida por uma equipe médica mais qualificada e ser submetida a exames mais sofisticados para diagnosticar a doença, os pais se apegaram a amigos e conseguiu um veículo particular para encaminhar a criança, que não resistiu a tanta dor devido à gravidade da doença vindo a óbito a menos de 15 km de Barra do Garças na BR-158.

Em entrevista ao Notícia dos Municípios, a mãe da criança Poliana Costa Barros (24 anos) que também é mais de mais dois filhos menores disse que a pequena Maria Allyce de apenas 4 meses de vida vinha sofrendo desde o dia 17/05 com fortes dores, acompanhadas de vômitos, diarreia e muita febre, ela chegou a ser atendida algumas vezes no PSF de Alto Boa Vista, mas foi mandada de volta para casa para continuar o tratamento assistida pela família em domicílio.

Alguns dias depois ela volta a passar mal e é encaminhada para o Hospital Regional de São Felix do Araguaia, onde foi prontamente atendida pela equipe médica e ficou internada por três dias após ser diagnosticada com grave problema de desidratação e apresentando muita infecção de intestino.


Voluntários em protesto pelas ruas empunhando seus cartazes com críticas.

VIDEO DA REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

PAU E PROSA

POLICIAL

CIDADES

POLÍTICA

MAIS LIDAS DA SEMANA