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Cacique Raoni denuncia Bolsonaro no Tribunal de Haia por crimes ambientais

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Os caciques Raoni Metuktire e Almir Suruí abriram ontem (22) uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Tribunal Penal Internacional (TPI), citando crimes ambientais, em um contexto de crimes contra a humanidade.

A representação feita pelas duas lideranças indígenas contou com ajuda do advogado francês William Bourdon, famoso por defender causas internacionais de direitos humanos e mais recentemente casos de “whistleblowers” como Edward Snowden, Julian Assange e ativistas africanos.

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Esta é a quinta denúncia contra Bolsonaro no TPI. O próximo passo será uma análise preliminar pela Procuradoria da corte para decidir se autoriza a investigação do caso.

Segundo o advogado Bourdon, em documento divulgado a Ecoa, o caso pode ajudar no reconhecimento do ecocídio entre os crimes internacionais julgados pelo TPI, que tem competência para analisar crimes de guerra, genocídios e crimes contra a humanidade. Ecocídio é definido como dano sério e duradouro ao meio ambiente, na medida em que causa danos significativos à vida humana e aos recursos naturais.

Questionado pela reportagem, Bourdon respondeu que não tem acesso às outras representações ao TPI contra o presidente brasileiro para explicar a diferença entre elas. “Talvez algumas delas possam ser reunidas com a nossa comunicação recente”, disse.

O advogado acredita que o caso pode ajudar no reconhecimento do ecocídio entre os crimes internacionais julgados pela TPI, que tem competência para analisar crimes de guerra, genocídios e crimes contra a humanidade. Ecocídio é definido como dano sério e duradouro ao meio ambiente, na medida em que causa danos significativos à vida humana e aos recursos naturais.

“É a primeira comunicação em nome de dois grande caciques que aprofunda a noção de ecocídio massivo como crime contra a humanidade, com enormes desdobramentos à questão da subsidiariedade, ou seja, a demonstração da impossibilidade para as comunidades no Brasil terem acesso a um juiz independente com capacidade para realizar inquéritos efetivos”, disse ao Ecoa.

Bourdon explicou que os crimes pelos quais Bolsonaro é acusado provavelmente serão qualificados como crimes contra a humanidade. “No entanto, esses crimes contra a humanidade foram perpetrados em um contexto mais amplo de crime ambiental”, disse. “No contexto da superexploração dos recursos naturais da floresta amazônica, são inúmeros os exemplos de ecocídio.”

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O advogado acrescentou que, em setembro de 2016, a Procuradoria do TPI anunciou publicamente que uma de suas prioridades na seleção dos casos seria o combate aos crimes ambientais. “Isto reforça nossa crença que os crimes denunciados podem ser crimes contra a humanidade”, acredita.

A denúncia de Raoni e Almir Suruí cita recordes de desmatamento desde o início do governo Bolsonaro, recorde também de assassinatos de lideranças indígenas em 2019 e descreve o desmantelamento de agências responsáveis pela proteção ambiental. A reportagem procurou a assessoria de imprensa do governo Bolsonaro, mas ainda não teve resposta.

“A terra vai se rebelar”, diz Raoni

Numa viagem organizada pela ONG Darwin-Climax-Coalitions, que apresentou Raoni a Bourdon dois anos atrás, jornalistas estrangeiros ouviram o cacique caiapó e outros líderes indígenas na sua aldeia na Terra Indígena Capoto-Jarina (MT), na semana passada.

Num áudio disponibilizado pela ONG, Raoni disse, de acordo com seu tradutor oficial: “As barragens que estão construídas nos rios, eu repudio, não gosto. Também o desmatamento que estão fazendo, não gosto. Queria que as florestas continuassem existindo para minimizar a temperatura. Vocês estão vendo que está muito quente agora? Quando a árvore fica em pé, faz sombra e fica frio.”

“Tive visões, e uma pessoa me falou: Raoni, estão desmatando e acabando com toda a floresta e os animais. Os espíritos dos peixes e dos animais estão muito bravos, Não sei… Acho que a terra vai se rebelar contra os humanos. Os animais falaram comigo, e eu estou contando a vocês. As florestas precisam ficar em pé. Mas muitas pessoas são loucas e doidas e continuam desmatando.”

O cacique Megaron Txucarramãe, sobrinho de Raoni e considerado por muitos seu sucessor, disse que, desde que Bolsonaro tomou poder, passou a atacar seu tio.

“Meu tio quer viver em paz. E os índios querem viver do jeito deles, do jeito que eles são”, disse Megaron, numa gravação disponibilizada pela ONG. “Temos dois artigos na Constituição […] que nos garantem viver na terra indígena do nosso jeito, caçar, pescar, fazer roça, viver nossa cultura, costume, ritual. Ele quer acabar com nós, mas nós não aceitamos.”

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“A Funai não é mais defensora do índio. O presidente da Funai do Bolsonaro é a favor de ruralista, que quer acabar com terra, plantar soja, criar boi […] Ao redor da aldeia, se você voar um pouco, vai ver tudo desmatado. É só soja e boi.”

Outras denúncias

Entre as outras denúncias contra Bolsonaro no TPI, três dizem respeito ao combate à pandemia, e a quarta aborda direitos das populações indígenas.

Em dezembro, o escritório da Procuradoria do TPI informou à Comissão Arns e ao Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) que a corte estava analisando a representação das duas entidades, protocolada em novembro de 2019. Na denúncia, Bolsonaro é acusado por crimes contra a humanidade e incitação do genocídio de povos indígenas.

As outras três foram feitas pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e a Rede Sindical Brasileira UNISaúde, uma coalizão de mais de um milhão de trabalhadores da saúde.

Com sede em Haia, na Holanda, o TPI foi estabelecido em 1998 e é composto por cerca de 100 países, incluindo o Brasil. A corte recebe mais de 500 denúncias por ano, mas apenas cerca de 10 viram investigações e uma parte ainda menor é aceita pelo tribunal para ir a julgamento.

Até hoje, a corte realizou 28 julgamentos. Os juízes do TPI já emitiram 35 mandados de prisão, e 17 pessoas foram detidas no centro de detenção da corte. Treze seguem foragidas, de acordo com o site oficial, enquanto as outras morreram. Quatro pessoas foram julgadas e condenadas pela corte internacional. Em 2019, o julgamento de Bosco Ntaganda considerou o ex-líder rebelde do Congo culpado por crimes de guerra e o condenou a 30 anos de prisão, maior sentença já dada pelo tribunal. O caso, no entanto, ainda cabe recurso.

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Caravana da alegria em Dubai é um acinte à sociedade brasileira

O problema de um governo deficitário não é apenas gastar muito, mas, principalmente, gastar mal

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Dubai é uma festa para a deslumbrada caravana brasileira enviada aos Emirados Árabes Unidos para fazer propaganda do país durante a Expo Dubai 2020, que acontece neste ano, depois de adiada devido à pandemia. Financiada com dinheiro do contribuinte, a farra já custou aos cofres públicos pelo menos R$ 3,6 milhões, como mostrou reportagem do Globo. Só em passagens aéreas e diárias, foi gasto até agora R$ 1,17 milhão, de acordo com dados do Painel de Viagens do Ministério da Economia. A diária varia entre US$ 300 (R$ 1.600) e US$ 350 (1.900) por pessoa.

O Expresso Dubai abarca 69 pessoas de nove ministérios e da Vice-Presidência da República — em média, sete viajantes por pasta. De tão inchado, o número de participantes chegou a ser questionado pela área técnica de alguns ministérios, pelo visto, em vão. Para efeito de comparação, a comitiva que viajou para Nova York com o presidente Jair Bolsonaro, em setembro, para participar da Assembleia Geral da ONU, reunia 45 pessoas. O valor total da viagem alcançou R$ 1,1 milhão.

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Um dos relatos mais precisos e representativos da excursão foi feito pelo secretário da Pesca, Jorge Seif, numa rede social. Em vídeo gravado numa praia, ele próprio se referiu ao evento como “trabalho-passeio” e disse que a cidade “é top demais”: “Estamos trabalhando, não estamos passeando, promovendo o turismo da Amazônia. Lógico que isso aqui, naturalmente, é um trabalho-passeio, né?”.

A Embratur gastou cerca de R$ 2,3 milhões — sem licitação — na montagem do pavilhão, cujo tema é a Floresta Amazônica. Claro que de pouco adianta mandar comitiva aos Emirados Árabes para promover a Amazônia se o mundo inteiro sabe que ela arde sem parar sob a vista grossa do governo Jair Bolsonaro. Melhor seria agir aqui mesmo, evitando as queimadas e os desmatamentos que não param de bater recordes.

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