Meio Ambiente
Consema anula multa de R$ 2,7 milhões por desmate em MT
Consema anula multa de R$ 2,7 milhões por desmate em MT
Meio Ambiente
A Primeira Junta de Julgamento de Recursos do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) anulou nesta semana uma multa de pouco mais de R$ 2,7 milhões que havia sido aplicada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em 2020. A medida se deu após a defesa do produtor rural apontar que ele não era mais o proprietário da área que havia sido desmatada, quando a penalidade foi efetuada pela pasta.
O auto de infração havia sido aplicado no dia 7 de abril de 2020 pela Sema contra o produtor rural Cícero dos Santos por desmatar a corte raso, 543,35 hectares de vegetação nativa em uma área objeto de especial preservação. A punição acabou sendo homologada em 13 de junho de 2022 pela Sema.
Por conta do desmate, foi aplicada uma penalidade administrativa de multa no valor total de R$ 2.716.750,00, além do embargo da área. O produtor, no entanto, recorreu, alegando que não foi intimado para participar da audiência de conciliação.
Ele também destacou que não era mais proprietário do local, quando houve a infração. A relatora do recurso foi a representante da Secretaria de Estado de Saúde (SES) no Consema, Adelayne Bazzano de Magalhães, que acatou os argumentos apresentados pela defesa.
O entendimento dela foi seguido por unanimidade pelos outros conselheiros, que optaram por revogar as punições, incluindo a multa milionária. “Relatora votou pelo provimento do recurso interposto ante a ilegitimidade passiva do autuado. Vistos, relatados e discutidos. Decidiram, por unanimidade, acompanhar os termos do voto da relatora para dar provimento ao recurso interposto ante a ilegitimidade passiva com a comprovação de que o imóvel já não mais pertencia ao autuado, com fulcro no artigo nº 53 do Decreto Estadual nº 1436/2022, e, consequentemente, anulação do auto de infração e arquivamento do processo. Recurso provido”, diz a decisão.
Meio Ambiente
Raoni entrega carta ao Papa e pede ajuda para conscientizar população sobre enchentes no RS e queimadas em MT
Cacique Raoni, líder do povo Kayapó, foi ao Vaticano para falar sobre as mudanças e catástrofes climáticas que o Brasil está enfrentando. Encontro com Papa Francisco foi nesta quinta-feira (16).
O cacique Raoni Metuktire, líder do povo Kayapó, entregou uma carta ao Papa Francisco, durante um encontro no Vaticano, em Roma, nesta quinta-feira (16), para falar sobre as mudanças e catástrofes climáticas que o Brasil está enfrentando.
Na carta, Raoni falou sobre as enchentes no Rio Grande do Sul – que já deixaram 151 mortos – e sobre a vulnerabilidade que os povos indígenas têm sofrido devido à perda da biodiversidade, em Mato Grosso. Ele pediu apoio da Igreja Católica.
No documento entregue ao Papa, Raoni disse que o país está testemunhando uma tentativa de reverter os direitos que foram garantidos aos indígenas pela Constituição Brasileira de 1988. Ele afirma que, no cenário internacional, é evidente a crise que o país sofre perante aos problemas ambientais.
“É por isso que – na oportunidade da Cúpula do Clima das Pontifícias Academias de Ciências e de Ciências Sociais – viemos para rogar que Vossa Santidade continue nos ajudando, ao fazer com que a palavra da Igreja Católica, o chamado da Encíclica Laudato Sí e da Pastoral da Amazônia, cheguem aos membros de nosso Congresso que aparentemente não receberam ou compreenderam devidamente, até hoje, tal solene e alertadora mensagem”, diz trecho da carta.
Ele afirma que, no cenário internacional, é evidente a crise que o país sofre perante aos problemas ambientais — Foto: Instituto Raoni
Ao g1, o sobrinho-neto de Raoni, Patxon Okreãjti, disse que é de extrema importância que o Papa, juntamente com a comunidade católica, demonstre interesse e preocupação com a causa, para que os impactos ambientais sejam minimizados, através de campanhas de conscientização.
“Além das enchentes que ocorrem no Rio Grande do Sul, ainda há o problema de desmatamento, seca nos rios e as regiões que sofrem com os incêndios [em Mato Grosso]. Por isso, o cacique pede que as pessoas se mobilizem e olhem para esses fenômenos que estão ocorrendo de maneira desenfreada. Pedimos apoio do Papa para que mais pessoas tenham consciência sobre o assunto, já que, quando eu falo, ninguém me escuta no Brasil”, disse.
Mato Grosso registrou o maior número de focos de incêndio do Brasil em abril de 2024, com 788 focos entre os dias 1°e 30, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Foi o o segundo mês seguido em que o estado ocupou essa posição, já que em março foram 1.624 focos.
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