Policial
Cacique é investigado por estupro ao fazer menina de 11 anos como “esposa”
foi denunciado ao MPF que declinou competência ao MPE
Policial
Um cacique da Aldeia Taquaral da Etnia Cinta Larga, em Aripuanã (1.202 km de Cuiabá), está sendo investigado sob acusação de estupro por manter uma menina indígena de 11 anos como sua esposa. O caso foi denunciado ao Ministério Público Federal (MPF), que declinou da competência para apurar o caso ao Ministério Público Estadual (MP-MT).
A investigação foi iniciada a partir de uma denúncia da Assistência Social do Município de Aripuanã, que relatava um possível crime de estupro de vulnerável e cárcere privado na Aldeia. De acordo com a representação, na aldeia há três crianças, sendo duas indígenas de 11 e 5 anos, e um indígena de 7 anos, que estão sob o poder de um determinado cacique. A denúncia também apontava que o cacique estava mantendo a indígena de 11 anos como sua esposa, “cometendo contra ela violência sexual, psicológica e física”.
Uma portaria do MPF publicada nesta segunda-feira (6), informa que, embora sejam graves os relatos de abuso sexual de uma criança indígena não revelam correlação com o direito indígena, já que se trata de um ilícito comum, apenas com a peculiaridade de ter sido praticado por um indígena contra uma criança indígena. Com isso, a competência do caso foi declinada para o MPE, alegando que não configura interesse da União.
“Além disso, não configura interesse da União, nos termos do art. 109, inciso IV, da CR/88.’ Revisão (Enunciado n° 32 da 2ª CCR). Hipótese em que não se verifica violação aos direitos indígenas, previstos na Constituição ou no Estatuto do Índio, de cunho coletivo, que expresse e justifique o interesse da União, capaz de ensejar a competência da Justiça Federal. Carência de elementos de informação capazes de justificar a atribuição do Ministério Público Federal para a persecução penal. Homologação do declínio de atribuições ao Ministério Público Estadual”, diz a publicação.
Dessa forma, em sessão realizada pelo MPF sob relatoria da procuradora da República, Luíza Cristina Fonseca Frischeisen, o colegiado decidiu, por unanimidade, pela homologação do declínio de atribuição, nos termos do voto da relatora. Dessa forma, os autos serão remetidos ao Ministério Público Estadual para prosseguir com a investigação.
Policial
Desembargadora cai em golpe no Whatsapp e perde R$ 45 mil
Criminosos se passaram pelo filho de Maria Helena Póvoas e solicitaram valor para comprar carro
A desembargadora Maria Helena Póvoas, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, perdeu R$ 45 mil em um golpe aplicado por meio do Whatsapp.
Três pessoas foram presas em Várzea Grande por envolvimento no crime.
De acordo com o boletim de ocorrência, registrado por um assessor da desembargadora, o golpe ocorreu no dia 7 de maio.
Os criminosos clonaram o WhatsApp do filho da magistrada e obtiveram informações privilegiadas de que ele estava comprando um veículo.
Em seguida, os bandidos criaram um perfil falso com a foto do filho e passaram a mandar mensagens para ela, solicitando um Pix no valor de R$ 12 mil para realizar a compra do veículo.
Os criminosos informaram uma chave Pix e disseram que seria do gerente da concessionária.
Posteriormente, eles pediram mais dois valores, no total de R$ 11 mil.
No dia seguinte, conforme o B.O., os criminosos – ainda se passando pelo filho da magistrada – enviaram uma foto do comprovante de um suposto TED no valor de R$ 45 mil que teriam feito para a conta dela
Depois, encaminharam uma mensagem dizendo que o valor seria para lhe pagar os R$ 23 mil que ela enviara do dia anterior. E o restante que sobrou, no valor de R$ 22 mil, solicitaram que ela encaminhasse para uma nova chave Pix.
Após encaminhar mais um Pix, a desembargadora entrou em contato com o filho e só então descobriu que se tratava de um golpe.
As prisões
Com base nas informações do boletim de ocorrência, os policiais da Delegacia de Roubos e Furtos de Várzea Grande iniciaram as diligências, conseguindo realizar a prisão em flagrante dos três suspeitos, dois homens e uma mulher, responsáveis pelas contas bancárias que receberam os valores dos golpes.
Segundo a delegada titular da Derf-VG, Elaine Fernandes de Souza, os presos integram uma associação criminosa constituída por no mínimo oito integrantes e que, desde a última semana, vinham fazendo diversas vítimas.
Uma delas procurou a delegacia para relatar que teve o WhatsApp clonado, ocasião em que amigos seus fizeram transferências aos criminosos nos valores de até R$ 20 mil.
“Apesar de os conduzidos alegarem que simplesmente venderam suas contas bancárias, ficou claro que eles integram a associação criminosa, a qual se dedica a prática de estelionatos e lavagem de dinheiro, sendo a conduta dos autuados imprescindível para que o grupo criminoso consiga o lucro do crime”, disse a delegada.
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