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ALTO BOA VISTA-Prefeito reeleito José Maranhão, vice e vereadores são diplomados

“Agradeço a Deus por esse momento tão importante, a minha família e a população que acreditaram no nosso trabalho, continuarei administrando nossa cidade por mais quatro anos com mais experiência, ousadia e responsabilidade, quero estar sempre unido a população para juntos superarmos todos os desafios para promovermos uma cidade cada vez mais bela e melhor para todos com mais qualidade de vida, que Deus abençoe Alto Boa Vista, nossa gestão e todos os vereadores diplomados”. Disse o prefeito reeleito e diplomado.

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Prefeito reeleito José Maranhão, ousadia, responsabilidade e compromisso.

A solenidade de diplomação promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral TSE) aconteceu na quinta-feira (05.12) no plenário da Câmara Municipal de São Félix do Araguaia, sede do judiciário da região, ocasião em que foram diplomados prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos dos municípios de Alto Boa Vista e dos demais municípios circunvizinhos, a exemplo de Luciara, Novo Santo Antônio e São Félix do Araguaia.

A concorrida cerimônia foi presidida pelo juiz da 15ª Zona Eleitoral, Luís Otávio Tonello dos Santos, e contou com a presença de várias autoridades da região e familiares dos diplomados, entre os convidados de honra estava a prefeita de São Félix do Araguaia Janailza Taveira, que compôs a mesa como gestora convidada, além de representante da subseção da OAB, entidades sociais e do MP eleitoral.

Prefeito reeleito sendo bastante aplaudido pelo público presente.

Durante a solenidade regional que aconteceu no auditório da Câmara Municipal de São Félix do Araguaia foram diplomados os prefeitos eleitos, vice-prefeitos e vereadores dos referidos municípios.

“A diplomação faz parte da etapa final das eleições e reforça a legitimidade da democracia e dos eleitos, além de marcar o início de novos ciclos administrativos voltados ao progresso dos respectivos municípios da região” Destacou o juiz Luís Otávio Tonello.

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Os eleitos foram diplomados nominalmente, iniciando pelos vereadores, seguidos pelos vice-prefeitos e encerrando com os prefeitos. De acordo os trâmites jurídicos eleitoral a próxima etapa será a cerimônia de posse que ocorrerá nos respectivos municípios no próximo dia 1º de janeiro 2025 com mandato que se estende até 31 de dezembro de 2028.

Prefeito reeleito de Alto Boa Vista José Maranhão, ladeado pela sua esposa Elaine. Apoio da família.

De acordo o prefeito reeleito de Alto Boa Vista José Maranhão (PSB) a diplomação marca mais um momento importante em sua vida pública, e só aumenta sua responsabilidade em continuar trabalhando pelo seu município para promover mais crescimento e qualidade de vida para sua população.

“Agradeço a Deus por esse momento tão importante, a minha família e a população que acreditaram no nosso trabalho, continuarei administrando nossa cidade por mais quatro anos com mais experiência, ousadia e responsabilidade, quero estar sempre unido a população para juntos superarmos todos os desafios para promovermos uma cidade cada vez mais bela e melhor para todos com mais qualidade de vida, que Deus abençoe Alto Boa Vista, nossa gestão e todos os vereadores diplomados”. Disse o prefeito reeleito e diplomado.

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Prefeito José Maranhão e os nove vereadores que foram diplomados na concorrida cerimônia.

Em Alto Boa Vista foram diplomados o prefeito José Maranhão, o vice-prefeito Sérvulo Augusto Pereira Neto, o popular Selvin, e os vereadores Alessandra Manicure (PSB), Cosme Rite (PSB), Irmão Rogério (PSB), Romário da Romatec (Podemos), Robson Martins (PL), Jadson Costa (PL), Natanael Mecânico (MDB), Adonilson (PL) e Jumarlei (Podemos).

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Ação popular quer suspender aumento salarial de prefeito e vereadores em Campinápolis

De acordo com o pedido ajuizado por Misael Luiz Inácio, advogado responsável pela ação, reajuste realizado não seguiu a norma indicada

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Jeovan Faria, prefeito de Campinápolis.

Uma ação popular com pedido de tutela de urgência pede a suspensão do aumento salarial para o cargo de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores no município de Campinápolis. O pedido de suspensão foi ajuizado pelo advogado Misael Luiz Inácio em face do ex-prefeito José Bueno Vilela e de todos os parlamentares da última legislatura, que aprovaram a lei que concedeu o reajuste.

Na última gestão, o prefeito de Campinápolis recebia um salário de R$ 18.107,31, enquanto o vice R$ 9.126,09. Já os secretários recebiam mensalmente R$ 6.898,05. Com o reajuste, os vencimentos passaram a ser de R$ 28,5 mil para o gestor e de R$ 9,3 mil para os outros cargos da administração municipal.

Para o advogado Misael, o reajuste é desproporcional. “Na minha opinião, não merece receber nem 10% disso aí”, disse.

De acordo com os autos do processo, o aumento salarial dos agentes políticos foi realizado em um período inferior a 180 dias do término do mandato político, prazo exigido pela Lei Eleitoral nº 9.504/97, para afastar os efeitos da inflação. Ainda de acordo com o documento, quando o prazo é excedido, o índice de reajuste não pode superar a perda inflacionária que ocorreu ao longo do próprio ano de eleição e, segundo o advogado, o reajuste realizado não seguiu a norma indicada.

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Como exemplo, Misael Inácio explica no processo que, entre outubro de 2020 e dezembro de 2024, a inflação aumentou em 31,02% (IPCA-IBGE). No entanto, segundo ele, os aumentos salariais foram, em sua maioria, em percentuais superiores. Entre os aumentos que beneficiaram os agentes políticos estão o de R$ 12.303,75 (75,96%) para o prefeito, R$ 6.087,09 (74,57%) para o vice-prefeito, R$ 3.896,82 (72,12%) para as 15 secretarias do município, R$ 5.000,00
(116,27%) para os nove vereadores, entre outros.

A declaração aponta um valor de R$ 6.366.870,72 como dano ao patrimônio público, pelo ajuste salarial da legislatura de 2025/2028, sem incluir eventual 13º salário ou outras verbas decorrentes.

Ao Semana7, Misael afirma que a população é a principal lesada pelas ações dos políticos. “Eles indicam parente e amigo para trabalhar no município e recebem o clamor popular. Ainda, por certo, quase todos eles recebem por fora alguma coisa, por aprovar projeto […] Eu não tenho como provar, mas isso é muito constante, principalmente no Brasil”, disse.

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A ação popular é direcionada à Vara Única de Campinápolis.

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