O Diário de Cuiabá desta segunda-feira (06.10) estampou em suas entrelinhas uma matéria reproduzida do portal Uol/Brasília, que foi escrita pelo jornalista Felipe Pereira, um tanto quanto bombástica, com o título DINHEIRO DE MINISTERIO- TCU aponta R$ 10,6 mi de sobrepreço em obras em estradas de MT.

A matéria caiu feito uma bomba em meio a política Matogrossenses, especialmente na região do Araguaia, tendo em vista faltar apenas um ano para as eleições estaduais e nacional, período em que se torna comum estamparem supostos podres e sujeiras que acabam sendo retiradas debaixo do tapete e colocados em exposição, ao estilo “salve-se quem puder”.

O conteúdo envolve diretamente o ministro da Agricultura e senador licenciado Carlos Fávaro (PSD) e quatro municípios, sendo dois ex-prefeitos de duas cidades importantes do Vale do Araguaia, Fábio Faria-MDB (Canarana) e Fernando Gorgen-União Brasil (Querência), que concluíram dois mandatos consecutivos em seus municípios a exatamente 10 meses.

Os ex-prefeitos também figuram como pré-candidatos a deputados pelo Araguaia, Fábio para estadual e Fernando Gorgen para federal, região onde que até pouco tempo tinham suas bases sólidas enquanto estavam no poder.

Segundo os portais Uol e Diário de Cuiabá, a equipe de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de sobrepreço e possíveis desvios no valor de R$ 10,6 milhões em obras de recuperação de estradas vicinais feitas com verbas do Ministério da Agricultura. O relatório cita quatro cidades de Mato Grosso, base eleitoral do ministro Fávaro, que também foi vice-governador e está entre uma das principais lideranças políticas do Estado.

Os portais destacaram que o ministro da  agricultura é suspeito de manipulação de verbas oficiais para beneficiar apaziguados políticos e que o TCU levantou deficiências em três procedimentos de engenharia. Vários pontos do relatório mencionam falhas de fiscalização que culminaram em R$ 10,6 milhões sob suspeita, assim distribuídos: R$ 1,6 milhão – pagamentos de cascalho; R$ 3,8 milhões – desembolsos por serviço sem comprovação de execução; R$ 5,2 milhões – valor pago em material e pessoal que supera o necessário para a obra.

Segundo o portal, até a presente data o Ministério da Agricultura não havia se posicionado sobre o assunto após ser acionado pelo UOL através do e-mail de atendimento à imprensa e por WhatsApp. O relatório do TCU foi apresentado em 10 de setembro. O documento, redigido pelo ministro do TCU Walton Alencar Rodrigues, se baseou em fiscalização feita entre março e novembro do ano passado e examinou obras contratadas entre 2019 e 2023.

A matéria diz que Canarana e Querência não haviam se manifestado, inclusive outros dois municípios citados pelo TCU que são; Gaúcha do Norte e Alta Floresta. O órgão fiscalizador ressaltou o crescimento dos convênios a partir de 2023, durante o primeiro ano de Fávaro à frente do Ministério da Agricultura.

Segundo o relatório, até então, a forma preferida para transferência de verbas era por contrato de repasse —administrado e fiscalizado pela Caixa Econômica, o relatório ressalta também a preferência que a gestão Fávaro deu aos convênios.

Nas entrelinhas o Uol também apontou que Mato Grosso se tornou o principal destino destas verbas, sendo 10 convênios assinados entre 2019 e 2022; 0,3% dos recursos para estradas vicinais saiam de convênios; 183 convênios firmados em 2023; 59% dos recursos para estradas vicinais saíram de convênios; R$ 147,3 milhões (47,4%) de toda a verba para estradas vicinais foi para Mato Grosso, enquanto que os desembolsos cresceram, a fiscalização diminuiu.

O TCU ressalta que, ao priorizar os convênios, o Ministério da Agricultura abriu mão de toda a expertise que a Caixa Econômica tinha na fiscalização de recuperação de estradas vicinais e verificou-se que nem o Mapa [Ministério da Agricultura] nem os convenentes [prefeituras] dispunham de procedimentos compatíveis para a avaliação e fiscalização.

TRECHO DO RELATÓRIO DO TCU

TRANSPORTE FALSO DE CASCALHO – O TCU apontou pagamento de quase R$ 1,6 milhão por transportes que não aconteceram.

A suspeita surgiu ao analisar a jazida indicada como fonte de cascalho para a recuperação de estradas vicinais na cidade de Canarana, a jazida fica 34,68 km distante da obra e que foi pago R$ 1,6 milhão para caçambas fazerem este trajeto. Cálculos do TCU indicaram que o custo do serviço não passava de R$ 100 mil.

VIAGENS NÃO ACONTECERAM

Em seus relatórios fiscais o TCU também descobriu que as viagens não aconteceram, e que técnicos do tribunal percorreram a estrada em recuperação e perceberam a retirada de cascalho da beira da rodovia, e que o material foi coletado em pontos próximos ao canteiro de obras.

A DMT [Distância Média de Transporte] do serviço de recomposição de revestimento primário seria de 0,95 km”, descreve um trecho do relatório. O TCU também indicou uma discrepância milionária entre o que foi desembolsado e o custo real. Os valores foram calculados pelos técnicos responsáveis pelo relatório e classificados como “indício de superfaturamento”. Valor pago: R$ 1.684.557,39. Custo real: R$ 96.370,56. Diferença: R$ 1.588.186,83.

SOBREPREÇO

O relatório indica R$ 3,8 milhões em sobrepreço nas obras, e que o motivo seria pagar pela recomposição mecanizada de aterro (um serviço mais caro), mas na verdade foi executada a elevação de greide (mais barata).

Recomposição mecanizada de aterro – recuperação do aterro retomando suas dimensões e inclinações originais e eliminação de erosão. Elevação de greide – aumentar a altura de uma via adicionando e compactando camadas de materiais como brita ou cascalho.

Outra vez é citado pagamento por transportes não executados, pelo fato das Prefeituras de Querência e Canarana incluírem uso de caçambas para transportar material de jazida por 2 km. O relatório considera o serviço desnecessário e afirma que ele não ocorreu.

“Inexiste comprovação de que o caminhão basculante de 6 m3 tenha sido usado, não havendo nenhum registro desse equipamento, seja nos relatos das vistorias físicas, nos diários de obra ou nas fotografias incorporadas aos relatórios de acompanhamento.”.

CÁLCULOS APONTAM SOBREPREÇOS POR CIDADE:

Alta Floresta – R$ 285.759,38; Canarana – R$ 1.890.255,24; Gaúcha da Norte – R$ 694.069,61 e Querência – R$ 962.982,20; Total – R$ 3.833.066,43.

CONTRATAÇÕES SUPERDIMENSIONADAS

O TCU descobriu ainda R$ 5,2 milhões em gastos com custeio acima do justificável. O motivo seria a contratação de máquinas, pessoas e serviços em quantidade acima do necessário para as obras, o relatório também ressalta que a recuperação de estradas vicinais não é algo complexo.

“Os serviços relacionados à pista de rolamento se limitam a procedimentos de terraplenagem, visto que não há capas ou revestimentos asfálticos, de concreto ou qualquer acabamento que não o material terroso [cascalho].”.

VEJA CÁLCULO POR MUNICÍPIO: Alta Floresta – R$ 987.988,14; Canarana – R$ 1.695.970,92; Gaúcha do Norte – R$ 1.144.079,28; Querência – R$ 1.401.894,50. Total – R$ 5.229.932,84.