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Senado aprova PL criando selo empresa amiga da mulher

Autora do projeto é a ex-deputada federal Rosa Neide

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O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (31), o Projeto de Lei 3792/2019 de autoria da ex-deputada federal Professora Rosa Neide (PT), que cria o selo Empresa Amiga da Mulher. Pela nova lei, que será sancionada pelo presidente Lula, receberá o selo as empresas que incluírem e acolherem mulheres vítimas de violência.

As empresas que adotem práticas direcionadas à inclusão profissional de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar devem atender dois dos quatro requisitos abaixo, para receber o selo.

Reservar no mínimo 2% do seu quadro de pessoal para contratação de mulheres que enfrentam violência doméstica e familiar, garantindo-lhes a privacidade, incentivar a ampliação da presença de mulheres nos cargos da alta administração da empresa;

Adotar práticas educativas voltadas à prevenção da violência doméstica e familiar; e ou garantir a equiparação salarial entre homens e mulheres, conforme a legislação.

“A ex-deputada Professora Rosa Neide comemorou a aprovação. Lutamos muito durante o mandato pela aprovação de leis que garantam direitos às mulheres e promovam o combate à violência doméstica. Tenho certeza que essa lei incentivará as empresas a adotarem práticas que promovam a defesa das mulheres”, disse.

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O PL foi relatado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), na Comissão de Direitos Humanos pela senadora Dorinha Seabra Rezende (União Brasil- TO) e aprovado por unanimidade no plenário.

 

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Deputado federal Coronel Assis amarga lanterna em resultado de pesquisa realizada pelo IDOC

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Muitas críticas ao governo federal e pouco trabalho entregue, Assis pode ficar de fora da reeleição. Vírgínia Mendes e Fábio Gárcia são os favoritos

O bolsonarista raiz deputado federal coronel Assis (UB), com base eleitoral em Cuiabá e Várzea Grande, que se elegeu deputado pelo quociente eleitoral em 2022, enfrenta queda de popularidade e risco de não reeleição em 2026. A falta de entregas concretas e o distanciamento das pautas locais têm contribuído para o enfraquecimento de seu apoio político.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto IDOC, divulgada pelo portal O Documento, mostra o coronel Assis na lanterna, na décima primeira posição, com 0,5%, atrás de Vírgínia Mendes, Fábio Gárcia e Gisela Simona do mesmo partido.

O deputado é crítico fervoroso do governo federal, com o mesmo discurso durante quase três anos de mandato, tem colecionado atrasos em suas emendas parlamentares, assim, não sendo possível atender suas bases, deixando a população sem os serviços básicos necessários prometidos durante a campanha.

Ainda segundo fontes, Assis teria perdido um dos seus padrinhos políticos, perdendo força em Várzea Grande.

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O resultado já é o reflexo do abandono e promessas não cumpridas, onde a população já começa a enxergar e cobrar a fatura.

Metodologia

O Instituto IDOC ouviu 600 pessoas de forma presencial entre os dias 11, 12, 13, 14 e 15 de outubro nas cinco regiões da Capital. A pesquisa tem margem de erro de 4% para mais ou para menos. O intervalo de confiança é de 95%.

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