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Facilitação da importação de produtos à base de maconha é “grata surpresa”, diz especialista em dor do Hospital de Câncer

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reduziu em outubro o tempo para aprovação e importação de produtos derivados da Cannabis medicinal por pessoas físicas em tratamento. A planta origina a substância que também produz a maconha e, por isso, o tema é alvo de polêmica no país.

Em Cuiabá, o médico de Dor e Anestesiologista do Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCanMT) Felipe Audi Bernardino conta que a notícia foi recebida com entusiasmo entre a classe médica e deve, a partir de agora, possibilitar avanços em diversos tratamentos para pacientes que dependem de produtos que utilizam a substância.

“Uma grata surpresa para pacientes e médicos. Isso reflete uma realidade de que a Anvisa percebeu que cada vez mais pessoas estão necessitando dessas medicações e de que é uma opção terapêutica para uma parcela da população. Com certeza essa decisão possibilitará que mais pessoas tenham acesso ao tratamento”, esclareceu.

Entre a prescrição médica e o efetivo início da ingestão da medicação, o especialista relata que o paciente pode ter que esperar entre 45 e 50 duas, o que torna esta opção um dos grandes empecilhos. Com a resolução da Anvisa publicada no dia 6 de outubro no Diário Oficial da União (DOU), a expectativa é que este período seja encurtado.

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“Os pacientes ficavam aguardando pelo menos dois meses pela medicação o que amplia o sofrimento do paciente. Agora a previsão é de que aconteça em 05 dias. Uma redução importante do prazo. Eu como médico de dor fico feliz em ver que o trabalho tem sido reconhecido e que os pacientes têm procurado tratamento para a sua dor cada vez mais”, pontuou Bernardino.

Aumento nos pedidos

De acordo com dados da Anvisa, houve um aumento de mais de 2.400% em seis anos – uma média de 400% ao ano — nos pedidos de uso da medicação. Passaram de 896 em 2015 para 19.074 em 2020. Até setembro deste ano, a Agência acumula um total de 22.028 pedidos de importação de produtos derivados de Cannabis para fins terapêuticos.

“O texto anterior da RDC [Resolução da Diretoria Colegiada] 335 já trazia avanços importantes para o acesso da população a produtos derivados de Cannabis para tratamento de saúde. No entanto, a crescente demanda pela importação desses produtos tem resultado em longo tempo para a manifestação da Anvisa, o que pode impactar em prejuízo à saúde dos pacientes”, declarou  durante live realizada pelo Instituto Mário Cardi Filho, Thiago Brasil Silverio, gerente de produtos controlados da Anvisa.

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Na ocasião, Silvério também destacou que a principal missão da Anvisa para  agilizar a aprovação era a comprovação da eficácia e segurança dos produtos. Isto porque a legislação nacional não considera estes produtos como medicamentos, e sim fitoterápicos.

“Por conta que as empresas que fornecem esses produtos, principalmente dos Estados Unidos, não são empresas certificadas por mecanismos reconhecidos pela Anvisa. Motivo pelo qual os critérios e os procedimentos para a importação de produtos derivados de Cannabis deve ser feito somente por pessoa física, para uso próprio, mediante prescrição de profissional legalmente habilitado, para tratamento de saúde”, disse.

A nova Resolução publicada pela Anvisa, estabelece que a aprovação do cadastro ocorrerá mediante análise simplificada no caso dos produtos derivados de Cannabis constantes em Nota Técnica emitida pela Gerência de Produtos Controlados da Anvisa e publicada no portal da Agência.

“Dessa forma, no ato do cadastramento, será avaliada exclusivamente a regularidade do produto, ou seja, se o produto a ser importado é produzido e distribuído por estabelecimentos devidamente regularizados pelas autoridades competentes em seus países de origem para as atividades de produção, distribuição ou comercialização”, explica Thiago Brasil Silvério.

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Prefeitura de Barra do Garças renova leitos de UTI do Pronto Socorro com novas camas elétricas

As novas camas foram compradas para substituir seis leitos que estavam sendo alugados mensalmente para uso hospitalar.

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A Prefeitura de Barra do Garças, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, adquiriu recentemente oito novos leitos elétricos para a UTI do Pronto Socorro Municipal. As novas camas foram compradas para substituir seis leitos que estavam sendo alugados mensalmente para uso hospitalar, com a nova aquisição estão sendo economizados cerca de R$ 90 mil anuais aos cofres municipais.

As camas foram adquiridas através de recursos de emenda parlamentar, e o secretário de Saúde, Adilson Tavares, frisou que era um anseio antigo da gestão renovar os leitos do Pronto Socorro e deixar de pagar aluguel por camas hospitalares.

“Nossa visão é em breve substituir todos os leitos por camas novas, elétricas e modernas para melhor atender nossos pacientes. Estávamos pagando mais de R$ 1.300 mensais por cama aqui no hospital, seis eram alugadas, com essa economia também podemos investir mais na estrutura do Pronto Socorro e transformar a Saúde do nosso município”.

A coordenadora geral do Pronto Socorro, Alverina Kosanke, falou sobre a necessidade urgente das camas para atender os pacientes mais necessitados.

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“Com as camas que chegaram nós já conseguimos acomodar os pacientes que mais precisavam, com mais conforto e de forma adequada. Estamos aguardando agora os novos leitos que ainda virão e que vão auxiliar no tratamento dos pacientes da UTI e da Semi Intensiva”.

De acordo com a Secretaria de Saúde, outras 14 camas estão em processo licitatório para aquisição e em breve devem chegar ao Pronto Socorro. Além disso, estão sendo adquiridos insumos e equipamentos hospitalares novos,  através de recursos do deputado estadual Nininho, no valor de R$ 200 mil, que irão contribuir com a renovação e modernização de todos os leitos de UTI e enfermaria do hospital.

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