Agronegócio
Justiça dá 10 dias para “rei do algodão” provar acusações contra grupo em MT
Pupin acumula dívida bilionária e é investigado pela PF
Agronegócio
A Justiça de Mato Grosso determinou que o empresário José Pupin e sua esposa, Vera Lúcia Camargo Pupin, prestem explicações formais em juízo, no prazo de 10 dias, após serem alvo de uma interpelação criminal movida pela Fource Consultoria Empresarial por suposta difamação. A decisão foi proferida pelo juiz Valter Fabrício Simioni da Silva, da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, em 16 de outubro, solicitando explicações antes de uma ação penal por crimes contra a honra.
A Fource acusa o casal Pupin de ter feito referências e insinuações difamatórias em uma petição apresentada no processo de Recuperação Judicial, no qual o grupo empresarial de José Pupin tenta reestruturar dívidas bilionárias. Segundo a Fource, os empresários utilizaram expressões que sugerem “fraude”, “manipulação dolosa”, “desvio de recursos”, “apropriação indevida”, “práticas ilícitas”, “confusão patrimonial” e “má-fé”, atribuindo à consultoria condutas potencialmente criminosas e desabonadoras.
No pedido aceito pela Justiça, a Fource formulou sete questionamentos específicos para que os Pupin detalhem e apresentem provas que sustentem as acusações feitas. Na hipótese do casal permanecer em silêncio, os autos serão devolvidos à Fource, que poderá ingressar com uma queixa-crime formal por difamação.
Na decisão, o magistrado ressaltou que o procedimento serve para esclarecer o teor das declarações e evitar, se possível, o ajuizamento de uma ação penal. “Não cabe a este juízo, neste momento, emitir juízo de valor sobre o conteúdo das explicações ou sobre a configuração de crime contra a honra”, observou o juiz Simioni da Silva.
RECORRÊNCIA
O episódio amplia a lista de embates judiciais que envolvem o empresário conhecido como o “Rei do Algodão”, que acumula mais de R$ 5 bilhões em dívidas e figura em diferentes processos civis e criminais. A nova disputa judicial ocorre em meio à repercussão da Operação Sisamnes, deflagrada pela Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de venda de decisões judiciais.
Interceptações da operação revelaram diálogos do advogado Roberto Zampieri, assassinado em 2023, em que ele mencionava ter “resolvido o caso de Pupin” com um desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Em conversas obtidas pela PF, Zampiere afirmava: “E o do Pupin acabei xe [sic] resolver agora… e também resolvi com o Des. Sebastião. Tive que acomodar o filho dele.”
Documentos anexados à investigação mostram que Pupin era cliente de Zampiere e chegou a firmar um contrato de honorários de R$ 12 milhões com o advogado, em abril de 2023. O caso soma-se a outro episódio recente, envolvendo o escritório Bettiol Advogados e o advogado Roberto Zampieri, em que Pupin alegou ter sido vítima de fraude em sua própria assinatura em documentos utilizados em um acordo judicial.
Na ocasião, o Pupin sustentou que sua assinatura teria sido falsificada para validar atos de cessão de bens e tentar ocultar responsabilidades financeiras. A denúncia, contudo, foi contestada por outras partes do processo e acabou revelando contradições nas versões apresentadas pelo próprio Pupin que, em um curto intervalo de tempo, recuou e reconheceu a autenticidade do documento após acordo homologado pela Justiça de Mato Grosso.
Agronegócio
NASCEU MORTA! – “Gigantes” encerram parceria e recuam de usinas de R$ 12,5 bi em MT
Empresários Blairo Maggi e José Lopes suspenderam negócio
A Amaggi e a Inpasa não vão seguir em seus planos de formar uma joint venture para construir usinas de etanol de milho, mas isso não significa que as usinas não serão construídas. Conforme apurou a reportagem, a Amaggi avaliou que seria mais vantajoso seguir sozinha na empreitada ao invés de tocar o projeto por meio de uma nova empresa.
A Amaggi, que tem o ex-governador, ex-senador e ex-ministro Blairo Maggi (PP), continuará em caminho solo com o projeto de erguer uma usina de etanol de milho dentro de uma área sua em Rondonópolis (MT) – tanto que já entrou com pedido de licença de instalação da nova usina. Nos cálculos da companhia, se esse investimento fosse feito por meio de um joint venture, a empresa pagaria mais impostos do que se o negócio for feito dentro de um único CNPJ, de acordo com uma fonte próxima da companhia.
O investimento na planta de Rondonópolis, estimado em R$ 2,5 bilhões, contará com o benefício de ser em terreno próprio da Amaggi, contar com a matéria-prima da Amaggi, e até com a biomassa da Amaggi. A companhia possui cultivos florestais que poderão abastecer a unidade de cogeração de energia que moverá a nova indústria.
Também seguem nos planos da Amaggi a construção de outras usinas que foram discutidas com a Inpasa, como uma planta em Querência (MT) e Campo Novo do Parecis (MT), apurou a reportagem. A decisão segue a uma máxima “Se quiser ir rápido, vá sozinho”.
Segundo uma fonte que acompanhou as tratativas, a constituição de uma nova companhia e a criação de uma estrutura de governança, com toda a necessidade de constituição de comitês de engenharia, de suprimentos, fiscal, entre outros, tomaria um tempo precioso na corrida da atual onda de investimentos em etanol de milho. A visão das empresas é que a janela de expansão do etanol de milho que está aberta não deve durar por muito tempo, e que é preciso “correr contra o tempo” para erguer as novas plantas e colocá-las para funcionar — antes que o mercado passe por ajustes estruturais. “Para constituir esses comitês, levaria cinco a seis meses, e isso é tempo”, disse uma fonte a par das discussões.
A perspectiva que se avizinha é que o mercado de etanol ainda passará por um crescimento da demanda por volume, mas que os preços devem logo começar a passar por uma pressão, o que pode comprometer as margens do negócio. Dessa forma, a estratégia é apressar os investimentos e se colocar no mercado como operadores com baixo custo capazes de aproveitar uma eventual onda de consolidação que pode se seguir à atual fase de expansão, segundo essa fonte.
No comunicado conjunto que divulgaram nesta tarde, Amaggi e Inpasa afirmaram que “a decisão foi tomada após ambas as empresas concluírem que possuem visões distintas quanto à estrutura e à governança do projeto, optando por seguir caminhos próprios neste momento”. Segundo a nota, “o processo foi conduzido de forma transparente, colaborativa e com total alinhamento aos princípios de boa governança corporativa”.
As companhias disseram ainda no comunicado que “reafirmam o respeito e admiração mútua, e permanecerão abertas a avaliar futuras oportunidades de cooperação em áreas de interesse comum”. O plano da Amaggi e da Inpasa era inicialmente construir em conjunto cinco usinas de etanol de milho, a um custo de R$ 2,5 bilhões cada, o que resultaria em um pacote de investimentos de R$ 12 bilhões.
Procurada sobre a decisão ter se baseado em uma vantagem tributária, a Amaggi negou que a decisão tenha se baseado por causa de vantagens tributárias. A Inpasa não retornou até o momento.
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