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“Tudo que temos está aqui”: Defensoria acompanha drama de agricultores ameaçados de despejo

As mais de 140 famílias que atualmente vivem no assentamento sobrevivem do que produzem nas terras

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O sonho de ter um lugar para plantar, colher e sobreviver permanece no coração dos moradores do Assentamento Rio Verde, localizado no município de Ipiranga do Norte (438 km de Cuiabá). Nesta semana, o Projeto Território de Direitos esteve na localidade para aplicar o Sistema de Atendimento Fundiário (SAF) e buscar alternativas para as famílias que vivem em aflição, já sob uma decisão judicial que determina a desocupação de suas casas.   

O Território de Direitos é um projeto iniciado entre as Defensorias Públicas de todo o país. Criado pela DPEMT, tem como propósito realizar uma busca ativa e estratégica de famílias em situação de extrema vulnerabilidade, especialmente em áreas marcadas por conflitos fundiários. Inspirada pela decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 828 — que trata da proteção contra despejos solicitados —, a iniciativa aplica o SAF, ferramenta que reúne informações específicas sobre essas famílias.   

As mais de 140 famílias que atualmente vivem no assentamento sobrevivem daquilo que produzem nas terras: ovos, queijo, doces e conserva de pimenta são apenas alguns dos produtos feitos na região. Apesar da vontade de continuar trabalhando, o medo de serem retirados de suas casas assombra a comunidade.   

“Todo mundo aqui tem um sonho. Ninguém entrou aqui pra fazer bagunça. Fomos criados no mato e ter um pedaço de terra é um sonho. Todos realizados e vivem disso. Ter que sair daqui seria como tirar a vida de muitos. Recomeçar não é tão simples pra quem não tem estudo ou já não tem mais idade”, explica Douglas Delabela, presidente da Associação São Aladim, que funciona no assentamento.

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Douglas Aladim, presidente da Associação São Aladim.

Mairy Oenning dos Santos ainda tem esperança de permanecer em sua casa para ampliar a produção de doces e investir em uma pequena fábrica. Ela vende doce de leite em Sinop e enfrenta desafios como a falta de energia elétrica, a distância da escola das filhas e a incerteza sobre a permanência na terra onde vive hoje.   

“Quando a gente decidiu vir pra cá, enfrentamos muita coisa. Temos objetivos aqui, queremos viver um pouco melhor com o que a gente produz, ter um pouco de conforto. Isso não é pedir muito, na minha visão é o básico”, disse, emocionada.

Mairy Oenning dos Santos

Nesta etapa do processo, a Defensoria Pública, por meio do projeto Território de Direitos, aplica o SAF — um sistema que realiza o mapeamento preciso da realidade de comunidades vulneráveis, especialmente em contextos de conflitos fundiários. A ferramenta coleta dados que servirão de base para futuras atuações judiciais e administrativas, com o objetivo de garantir o direito à moradia dessas famílias.    

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Juliano e a mãe Beta, produtores de arroz

Parceiro do pai na única plantação de arroz do assentamento, Juliano Soares chorou ao lembrar da luta diária.

“Não é fácil, começamos do zero aqui. Fomos fazendo tudo aos poucos: comprando as coisas, construindo a casa, limpando o terreno. Agora plantamos arroz para consumo, mas temos o sonho de expandir a roça para poder vender”, disse, ao lado da mãe, que também se emocionou ao contar sua história.

“Ficamos muito tempo debaixo da ponte, acampados. Dói saber que querem nos tirar daqui.”

Jucinei Delabela e Ideni Delabela estão entre os maiores produtores de café da região, com mais de mil pés plantados na terra onde moram. Desde 2021, o casal de idosos vem construindo tudo do zero com trabalho manual. Além do café, cultivam frutas, criam animais e produzem queijo.

“A Defensoria é nossa última esperança. Essa casa aqui foi construída com as nossas mãos. Tudo o que vocês veem aqui nós que limpamos, que plantamos. Essa terra é tudo pra gente. Agora é pegar nas mãos de Deus e esperar que alguém nos ajude”, disse Jucinei.

Jucinei Delabela em sua plantação de café

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Presidente do TJ-MT admite que lista tríplice da OAB é “imprevísivel”

Votação acontecerá na próxima segunda

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Os seis concorrentes à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB/MT) ainda não conseguiram se reunir com todos os 36 desembargadores que votarão para a formação da lista tríplice, que será encaminhada ao governador Mauro Mendes (União) para sua escolha e nomeação. A Gazeta conversou com as advogadas e advogados que concorrem para saber como será sua última semana de campanha, na busca pelos votos dos magistrados da Corte Estadual, já que a sessão de votação ocorrerá no próximo dia 3 de novembro.

Jamille Adamczyk, que foi a mais votada da lista sêxtupla, afirma que busca conquistar votos e que já conversou com dezenas de desembargadores. “Cada diálogo tem me permitido refletir não apenas sobre o sistema de Justiça, mas também sobre a nossa sociedade e os desafios que enfrentamos enquanto Estado e enquanto cidadãos”, disse.

Ela afirmou que ainda tem agendado outras conversas e que acredita que a escolha final do nome “refletirá o desejo do Tribunal e, principalmente, as necessidades da sociedade”. A advogada Michelle Dorileo conta que sua campanha segue tranquila e que sua apresentação aos desembargadores tem sido muito bem recebida.

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“Ainda não consegui falar com todos, devido a conflitos de agenda, mas o percurso está avançando da melhor forma”, justificou. “As expectativas, naturalmente, são as melhores. Sigo confiante e, sobretudo, muito grata por ter chegado até aqui”, completou. A terceira concorrente mulher, Juliana Zafino, também está em fase de conclusão nas visitas aos desembargadores, e que isso ocorrerá nos próximos dias.

“A expectativa é que cada magistrado e magistrada conheça minha trajetória, os valores que defendo e a visão que tenho sobre o papel da advocacia no fortalecimento do Judiciário”, destacou. Já entre os  homens o advogado Ricardo Almeida, considerado favorito, diz estar honrado em participar desse processo e por ter sido escolhido pelos representantes da Ordem.

“Tenho procurado e visitado todos os desembargadores em seus gabinetes no sentido de demonstrar o nobre propósito que me sinto imbuído nessa jornada, com o respeito e a convicção que o cargo pretendido exige”. Já Sebastião Monteiro diz estar confiante e que sido bem recebido pelos desembargadores, ‘muitos dos quais conhecem minha trajetória como advogado e minha passagem pelo Tribunal Regional Eleitoral’.

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“Acredito que estarei entre os nomes que comporão a lista tríplice. E caso tenha a graça de ser nomeado, pretendo exercer a missão com dedicação, probidade e imparcialidade — pilares essenciais para promover não apenas a estabilidade interna do Poder Judiciário e a harmonia entre as instituições públicas, mas, sobretudo, a pacificação social, que é o verdadeiro escopo da Justiça”, finalizou.

Dauto Passare também confirmou que está concluindo suas visitas aos desembargadores. “Ao submeter meu nome à apreciação desta Egrégia Corte do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, reafirmo meu compromisso com a magistratura e com o fortalecimento do Judiciário”.

A presidente da OAB/MT, Gisela Cardoso, afirmou que a entidade contribuiu com o processo ao realizar a votação de lista sêxtupla com lisura, principalmente, respeitando a paridade gênero, já que 50% da lista é composta por mulheres. O presidente do TJMT, José Zuquim Nogueira, afirmou que espera uma votação tranquila da lista tríplice, e afirmou que qualquer tentativa de antecipar o resultado seria impossível. “Esse tipo de votação e escolha é imprevisível. Existem vários fatores”, se limitou a dizer.

O governador Mauro Mendes (União) foi procurado, por meio da assessoria de imprensa, e não se manifestou.

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