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OAB nacional manda presidente em MT explicar uso da máquina

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A Comissão Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) determinou que a presidente da Seccional Mato Grosso (OAB/MT), Gisela Cardoso, dê explicações sobre o uso indevido da máquina administrativa em benefício próprio, em pleno período eleitoral. O pedido foi feito após representação do advogado Pedro Paulo Peixoto, que apontou graves irregularidades na conduta da pré-candidata à reeleição.

Segundo a denúncia, Gisela Alves, que é pré-candidata a reeleição, tem utilizado sistematicamente os recursos financeiros e administrativos da OAB/MT para autopromoção, especialmente por meio de publicações nas redes sociais oficiais da instituição. “É visível que a conta no Instagram da OAB/MT mais parece a conta pessoal da presidente, sendo empregada para destacar ações da atual gestão, de forma que transcende o caráter informativo e institucional, favorecendo diretamente sua candidatura à reeleição. Isso configura abuso de poder político e econômico, violando princípios fundamentais como a moralidade, impessoalidade e legalidade, que regem a administração pública e são exigidos da Ordem”, comenta o advogado Pedro Paulo Peixoto, que apresentou a denúncia e também disputará o comando da entidade.

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A representação afirma ainda que tais condutas também estariam em desacordo com o Provimento nº 222/2023, que regula as eleições no âmbito da OAB e proíbe expressamente a promoção pessoal de candidatos através de propaganda institucional. O documento pede a intervenção da Comissão Eleitoral Nacional do Conselho Federal da OAB para investigar as irregularidades e garantir a suspensão imediata do uso de recursos da seccional para fins eleitorais.

O advogado destaca ainda que houve um aumento significativo na frequência e no teor das publicações nas redes sociais da OAB/MT nos últimos meses, em comparação com períodos anteriores. As postagens atuais são marcadamente personalistas, com vídeos e imagens que enaltecem a figura de Gisela Cardoso, em claro contraste com o formato informativo adotado anteriormente pela instituição.

Além do uso de redes sociais, a denúncia também acusa a presidente de utilizar outros recursos da OAB/MT, como financeiros e humanos, para impulsionar sua campanha, o que representa uma infração ao ordenamento jurídico eleitoral da Ordem.

“A atual gestão, principalmente a presidente, deveria primar pela equidade e transparência no processo eleitoral, evitando qualquer risco de desequilíbrio ou comprometendo a lisura que a Ordem tanto trabalha para impor aos seus inscritos”, ressalta o advogado.

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A representação solicita ainda que, caso as irregularidades continuem, sejam aplicadas multas à presidente e demais sanções cabíveis. Gisela Cardoso tem até o dia 29 de setembro para apresentar sua defesa.

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Presidente do TJ-MT admite que lista tríplice da OAB é “imprevísivel”

Votação acontecerá na próxima segunda

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Os seis concorrentes à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB/MT) ainda não conseguiram se reunir com todos os 36 desembargadores que votarão para a formação da lista tríplice, que será encaminhada ao governador Mauro Mendes (União) para sua escolha e nomeação. A Gazeta conversou com as advogadas e advogados que concorrem para saber como será sua última semana de campanha, na busca pelos votos dos magistrados da Corte Estadual, já que a sessão de votação ocorrerá no próximo dia 3 de novembro.

Jamille Adamczyk, que foi a mais votada da lista sêxtupla, afirma que busca conquistar votos e que já conversou com dezenas de desembargadores. “Cada diálogo tem me permitido refletir não apenas sobre o sistema de Justiça, mas também sobre a nossa sociedade e os desafios que enfrentamos enquanto Estado e enquanto cidadãos”, disse.

Ela afirmou que ainda tem agendado outras conversas e que acredita que a escolha final do nome “refletirá o desejo do Tribunal e, principalmente, as necessidades da sociedade”. A advogada Michelle Dorileo conta que sua campanha segue tranquila e que sua apresentação aos desembargadores tem sido muito bem recebida.

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“Ainda não consegui falar com todos, devido a conflitos de agenda, mas o percurso está avançando da melhor forma”, justificou. “As expectativas, naturalmente, são as melhores. Sigo confiante e, sobretudo, muito grata por ter chegado até aqui”, completou. A terceira concorrente mulher, Juliana Zafino, também está em fase de conclusão nas visitas aos desembargadores, e que isso ocorrerá nos próximos dias.

“A expectativa é que cada magistrado e magistrada conheça minha trajetória, os valores que defendo e a visão que tenho sobre o papel da advocacia no fortalecimento do Judiciário”, destacou. Já entre os  homens o advogado Ricardo Almeida, considerado favorito, diz estar honrado em participar desse processo e por ter sido escolhido pelos representantes da Ordem.

“Tenho procurado e visitado todos os desembargadores em seus gabinetes no sentido de demonstrar o nobre propósito que me sinto imbuído nessa jornada, com o respeito e a convicção que o cargo pretendido exige”. Já Sebastião Monteiro diz estar confiante e que sido bem recebido pelos desembargadores, ‘muitos dos quais conhecem minha trajetória como advogado e minha passagem pelo Tribunal Regional Eleitoral’.

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“Acredito que estarei entre os nomes que comporão a lista tríplice. E caso tenha a graça de ser nomeado, pretendo exercer a missão com dedicação, probidade e imparcialidade — pilares essenciais para promover não apenas a estabilidade interna do Poder Judiciário e a harmonia entre as instituições públicas, mas, sobretudo, a pacificação social, que é o verdadeiro escopo da Justiça”, finalizou.

Dauto Passare também confirmou que está concluindo suas visitas aos desembargadores. “Ao submeter meu nome à apreciação desta Egrégia Corte do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, reafirmo meu compromisso com a magistratura e com o fortalecimento do Judiciário”.

A presidente da OAB/MT, Gisela Cardoso, afirmou que a entidade contribuiu com o processo ao realizar a votação de lista sêxtupla com lisura, principalmente, respeitando a paridade gênero, já que 50% da lista é composta por mulheres. O presidente do TJMT, José Zuquim Nogueira, afirmou que espera uma votação tranquila da lista tríplice, e afirmou que qualquer tentativa de antecipar o resultado seria impossível. “Esse tipo de votação e escolha é imprevisível. Existem vários fatores”, se limitou a dizer.

O governador Mauro Mendes (União) foi procurado, por meio da assessoria de imprensa, e não se manifestou.

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